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Circular Normativa S301/2026Adenda à Circular Normativa n.º S7/2025, de 02/01/2025 - Atualização da Estratégia de Vacinação Pneumocócica - Programa Nacional de Vacinação e Grupos de Risco: Declarações médicas para acesso à vacinação gratuita
Declarações_
Saúde apresenta APP “S-Alerta Cidadão” Através da nova plataforma eletrónica, cidadão pode aceder à informação sobre as novas regras de isolamento, esclarecer dúvidas, requerer declarações e certidões relacionadas com a doença COVID-19 de forma simples e sem constrangimentos. 
IASAÚDE lamenta as declarações irresponsáveis proferidas pela Eurodeputada Sara CerdasRecomenda-se ainda que a Eurodeputada, Sara Cerdas, médica, consulte os manuais de Medicina e as orientações da OMS, ECDC e DGS, as quais têm sido adaptadas à Região Autónoma da Madeira e cumpridas com muito rigor e responsabilidade, por parte dos decisores e dos profissionais de saúde.
DeclaraçõesPublica-se, em anexo, Declarações referente à Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2019.
Declarações que alude o art.º 15 da LCPADeclarações encargos plurianuais a 31-12-2017
Pedro Ramos tranquiliza população A Região recebeu nos últimos dois dias, 2 mil doses de vacinas e stocks de medicamentos estão a ser normalizados
Declarações artigo 15.º - Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em AtrasoDeclarações de compromissos plurianuais, pagamentos e recebimentos em atraso do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde
José Manuel Rodrigues destaca prolongamento da pontinha e novo modelo de gestão do porto do FunchalO Secretário Regional da Economia defendeu, hoje, um novo modelo de gestão do porto do Funchal, com concessão de alguns serviços, assim como a ampliação da pontinha. Foram declarações proferidas na cerimónia de abertura da Cruise Lines International Association (CLIA) European Summit 2026, que decorre esta semana no Funchal.
DECLARAÇÕES_LCPA_2025Declarações LCPA-2025 - Serviços Integrados SREC
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Declarações Declarações
Declarações LCPA – 2025LCPA – Declarações da SREI a 31/12/2025
Declarações LCPA DRPPIL 2025Declarações LCPA DRPPIL 2025
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2024
Declarações LCPA – 2024 – Substituição MRALCPA – 2024 – Substituição MRA
Publicitação de MPA, MRA, SCEPSDeclarações de MPA, MRA, SCEPS
Declarações LCPA DROT 2024Declarações LCPA DROT 2024
Declarações LCPA - 2024LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2024
Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023Declarações da lei dos compromissos e pagamentos em atraso (LCPA) - Ano 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2024Declarações LCPA DRPPIL 2024
Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
Agricultura reúne na Ribeira Brava para definir prioridades nas intervençõesO acompanhamento à população será realizado na Junta de Freguesia da Serra, ou seja, as pessoas podem ali fazer as declarações de prejuízo para desencadearem as ajudas adequadas.
Dignidade dos Idosos é desafio do Estado e da SociedadeDeclarações de Ana Clara Silva à margem do evento promovido pela Garouta do Calhau :"Os Novos Velhos".
Declarações LCPA - 2023LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DROT 2023Declarações LCPA DROT 2023
Miguel Albuquerque quer “Islenha” a se afirmar como revista atlântica de culturaMiguel Albuquerque considerou hoje ser fundamental a análise da história dos arquipélagos da Madeira e dos Açores num contexto geopolítico. Declarações formuladas na manhã deste dia 10 de janeiro, durante a apresentação da nova edição, a 73ª, da Revista Islenha, publicada pela Direção Regional de Cultura.
Agricultura já iniciou limpeza dos terrenos para receberem as sementeirasOs serviços receberam 41 declarações de prejuízo da Calheta e 25 do Porto Moniz.
Declarações - Código de Conduta da SRTCAnexos - I a V
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