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LCPADeclaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2025 (art. 15.º, n.º 1, a))
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LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2025
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2025 (c/listagem em anexo)
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 18Boletim COVID-19 N.º 18 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 17Boletim COVID-19 N.º 17 - Campanha 2025/2026
Despacho n.º 1/2026Designa a Comissão Paritária da Direção Regional da Saúde, para o quadriénio 2026/2029
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 16Boletim COVID-19 N.º 16 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 15Boletim COVID-19 N.º 15 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 14Boletim COVID-19 N.º 14 - Campanha 2025/2026
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.º 13Boletim COVID-19 N.º 13 - Campanha 2025/2026
Despacho SIADAPEleição da Comissão Paritária - SIADAP 3 (Quadriénio 2026 -2029)
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Circular Normativa S2025/1842Estratégia de Vacinação contra a COVID-19: Esquema Vacinal Primário e Campanha de Vacinação Sazonal Outono-Inverno 2025/2026 - norma n.º 010/2025, de 09/09/2025, da DGS
Circular Informativa S1810/2025Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
LCPADeclaração de recebimentos em atraso - DRS 2024 (c/listagem em anexo)
LCPADeclaração de pagamentos em atraso - DRS 2024
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Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Circular Normativa S2024/1610Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 – norma n.º 08/2024, de 05/09/2024, atualizada a 06/09/2024, da DGS
Circular Informativa S1611/2024Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Vigilância Epidemiológica da Gripe e outros vírus respiratórios 2023/2024Boletim Informativo, Semana 02/2024
Circular Normativa S62/2024Campanha de Vacinação Sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2023-2024 - Atualização da Circular Normativa DRS N.º 1582/2023 de 20/09/2023
Boletim de Vacinação da COVID-19 N.13Boletim COVID-19 N.13 - Campanha 2023/2024
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Boletim de Vacinação da COVID-19 N.11Boletim COVID-19 N.11 - Campanha 2023/2024
Circular Normativa n.º S1639/2023Vacinação contra a COVID-19: Vacina Comirnaty Omicron XBB.1.5® - Adaptação da Norma n.º 007/2023 de 28/09/2023, da DGS
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