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Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
2023
Circular Informativa S1611/2024
Comemorações do Dia Mundial de Segurança do Doente 2024
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023
Título: "Assista à prova em plena segurança"
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira 2023
De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Recomendações para períodos de calor - verão 2023
Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a DRS reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares
A Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Direção Regional da Saúde reforça recomendações sobre proteção contra o frio
A descida das temperaturas, típica da época de Inverno, constituem uma ameaça à saúde.
Rali Vinho Madeira 2022
No âmbito da prova de automobilismo Rali Vinho Madeira que, decorre de 04 a 06 de agosto, a DRS divulga algumas recomendações à população em geral.
Semana Europeia da Saúde Pública - 19 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 19 de maio, o tema abordado foi "Não há saúde sem saúde mental".
Semana Europeia da Saúde Pública - 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio. Hoje, dia 18 de maio, o tema abordado foi "As alterações climáticas e a nossa saúde".
Semana Europeia da Saúde Pública - Conferência "As alterações climáticas e a nossa saúde", 18 de maio
A Direção Regional da Saúde está a promover, no âmbito da Semana Europeia da Saúde Pública, um conjunto de conferências durante a semana de 16 a 20 de maio.
Recomendações para assistir ao rali
Recomendações
Ações de sensibilização
Ações de sensibilização da CRLSIDA na Escola Secundária Jaime Moniz
A Nova Roda dos Alimentos
A Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Decreto-Lei n.º 166/2019
Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Atividade física
Seja ativo em qualquer idade
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Decreto-Lei n.º 156/2013
Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos
Decreto-Lei n.º 30/2012
Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Decreto-Lei n.º 72/2011
Estabelece um regime transitório para o reconhecimento como especialista em física médica e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto
Circular Normativa n.º 16/DSA
Aplicação do Decreto-Lei nº 180/2002, de 8 de Agosto, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe a Directiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de Julho
Circular Normativa n.º 14/DSA
Aplicação do Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 DE agosto, que estabelece as regras relativas à proteção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas medicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Diretiva 97/43/EURATOM do Conselho, de 30 de junho
Declaração de Rectificação n.º 30-A/2002
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 180/2002, do Ministério da Saúde, que estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/Euratom, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados membros sobre a matéria, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 8 de Agosto de 2002
Decreto-Lei n.º 180/2002
Estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva n.º 97/43/EURATOM, do Conselho, de 30 de Junho, que aproxima as disposições dos Estados-Membros sobre a matéria
Decreto-Lei n.º 167/2002
Estabelece o regime jurídico relativo ao licenciamento e ao funcionamento das entidades que desenvolvem actividades nas áreas de protecção radiológica e transpõe para a ordem jurídica interna disposições relativas às matérias de dosimetria e formação, da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio de 1996, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Decreto-Lei n.º 165/2002
Estabelece as competências dos organismos intervenientes na área da protecção contra radiações ionizantes, bem como os princípios gerais de protecção, e transpõe para a ordem jurídica interna as disposições correspondentes da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
3.ª Edição do PADIS reforça qualificação de líderes na Região
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas destacou que este é um investimento direto no capital mais valioso do sistema “as pessoas”. A governante sublinhou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade dos profissionais para melhor compreender as dificuldades das equipas e otimizar a gestão.
Micaela Fonseca de Freitas reune com Ordem dos Psicólogos
Na reunião foram abordados vários assuntos e feitas análises das necessidades atuais em termos de recursos humanos e materiais na área da Psicologia, bem como sobre a atual política de comparticipação de consultas nesta área.
Micaela Fonseca de Freitas satisfeita com o início do primeiro Curso Profissional de Bombeiro na região
O projeto resulta de um protocolo de cooperação celebrado no dia 3 de julho de 2025 entre o SRPC, IP-RAM, e a Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
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