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Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 196/2025Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
Aviso n.º 28/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Despacho n.º 537/2023Designa a trabalhadora Ana Zélia Lemos, com a categoria de Assistente Técnico para o exercício de funções de secretariado de apoio à Diretora Regional da Saúde
Despacho n.º 450/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Paula Cristina Coelho Jardino, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município do Porto Santo, com funções de mera substituição nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Aviso n.º 385/2023Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Despacho n.º 193/2023Designa em comissão de serviço o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, da Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, por impedimento temporário desta
Despacho n.º 27/2023Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Andreia Vanessa Costa Viveiros, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Procedimento concursal para carreira e categoria de Assistente TécnicoAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 1123/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Gracinda Coelho Velosa, com início a 1 de janeiro de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021, de 31 de dezembro
Despacho n.º 444/2022Designa, em comissão de serviço, o Dr. Antonino Natividade Pacheco Júnior, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Calheta e da Ponta do Sol
Aviso n.º 983/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Aviso n.º 895/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, com início a 1 de novembro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021
Despacho n.º 338/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Luís Miguel Fernandes Sousa, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Aviso n.º 737/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Guilherme Soares Madruga e a Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com início a 1 de setembro de 2022 e com a Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com início a 7 de setembro de 2022, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Despacho n.º 259/2022Designa em comissão de serviço, o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Especial Médica na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, pertencente ao mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos dos Delegados de Saúde dos respetivos Municípios da Ribeira Brava, de São Vicente e do Porto Moniz
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 128/2022Designa em comissão de serviço, a Dr.ª Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, Médica do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde Adjunto do Município de Câmara de Lobos, com funções de mera substituição, nas ausências e/ou impedimentos do Delegado de Saúde do sobredito Município
Aviso n.º 84/2022 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Mónica Cristina Brazão Silva, com início a 1 de fevereiro de 2022
Aviso n.º 62/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Maurício Faria Santos, com início a 17 de janeiro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Geográfica ou Geografia, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 836/2020, de 30 de dezembro
Aviso n.º 33/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leandro André Dias de Figueiredo, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Química, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 833/2020, de 30 de dezembro, com início a 17 de janeiro de 2022
Aviso n.º 34/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Duarte Miguel Melim Gonçalves Henriques, para a carreira e categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia do Ambiente, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 835/2020, de 30 de dezembro, com início a 3 de janeiro de
Carreira e categoria de Assistente OperacionalAbertura de procedimento concursal comum, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previstos e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional
Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências FarmacêuticasProcedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS)
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalProcedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Assistente da carreira especial médica, na área de Saúde PúblicaProcedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto da categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Despacho n.º 463/2021Designa a Dra. Carla Cristina Pereira Aguiar, integrada na carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio aos Serviços Administrativos, da Direção Regional da Saúde
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
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