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Circular Informativa S1810/2025
Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Programa radiofónico: Campanha "Não te deixes enrolar"
No dia 10 de fevereiro, o tema a abordar na RDP-Madeira será a Campanha de Prevenção do Consumo de Cannabis "Não te deixes Enrolar", com a participação do Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da DRS.
Dia Mundial do Não Fumador 2021
Hoje, dia 17 de novembro, assinala-se o Dia Mundial do Não Fumador. Deixar de fumar é, sempre, a melhor escolha!
Programa radiofónico: "Dia Mundial do Não Fumador"
No dia 17 de novembro será abordado o tema "Dia Mundial do Não Fumador", na RDP-Madeira, com a participação da Enfª Teresa Dias, Enfermeira Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica, da DRS.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, de 10.11.21
Título: "Região em maior risco devido a 45 mil madeirenses não vacinados"
Portaria n.º 128/2006
Regulamenta o disposto no Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, estabelecendo as condições de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica
Centro de Saúde de Machico conta com viatura para transportes de doentes não urgentes
A carrinha de 9 lugares está destacada para esta Unidade de Saúde, desde o dia 2 de dezembro, para responder a estas necessidades de transporte todos os dias úteis, das 08h00 às 22h00. Nesta viatura é possível assegurar o transporte de doentes não urgentes sentados e com mobilidade reduzida.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”
O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.
Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Erasmus+ Juventude
Programa com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
Dossier ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Continuidade de funções (QZP) e mobilidades
Publicadas novas listas
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
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