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Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Despacho n.º 130/2023
Procede a atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do setor público, social e privado, independentemente da sua na
Vários
Farmácias
Registo Oncológico da Madeira apresenta estudo epidemiológico em congresso internacional
A realização deste tipo de trabalhos e a participação em eventos desta dimensão permite aos especialistas da área perceber de que forma evoluíram com o tempo os tumores em estudo, e colocar esses resultados em perspetiva com outras realidades noutras regiões ou países.
Aplicação - Registo Emergência da RAM
A nova ferramenta vai garantir uma resposta mais rápida e eficaz de toda a cadeia de socorro.
Pedro Ramos participou na Conferência “A União Europeia e a Saúde”
Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Saúde, apresentou a estratégia adotada pela Região no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com medidas adaptadas a cada momento da evolução da situação pandémica na RAM.
Presidente e Secretário querem mais utentes registados na plataforma de dados da saúde
Miguel Albuquerque e Pedro Ramos registaram-se na Plataforma de Dados da Saúde (PDS). A PDS é um sistema de partilha de dados de saúde que permite que a mesma informação em saúde seja acessível entre os diferentes agentes da prestação de cuidados de saúde nacionais e regionais: utentes e profissionais de saúde e representa um passo importante na consolidação de um longo processo de implementação das tecnologias de informação e comunicação ao serviço da saúde.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Recriar Histórias – Um projeto artístico II
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990.
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Sessão "Gestuar Histórias" no ABM | 24 de janeiro
A primeira sessão de histórias com intérpretes de LGP, de 2026, acontecerá a 24 de janeiro, às 11h. O livro escolhido foi o “O grande Grrrr” de Marie-Sabine Roger e Marjolaine Leray.
Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026
Concurso História Militar e Juventude -2026
Oferta de Emprego - Grupo 400 - História - 1 vaga - Encerrado
Centro Qualifica
Lei 89/2017
Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo
Ofício Circular N.º 130 de 23 de setembro de 2025
Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itinerante
Projeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
Região lança Bolsa de Estudo para qualificar jovens em Estudos Europeus
Foi hoje oficialmente assinado o contrato de atribuição da primeira Bolsa de Estudo “+ Madeira na Europa”, um projeto que visa apoiar financeiramente jovens residentes na Região, para a frequência de um curso de pós-graduação em Estudos Europeus, ministrado pelo Colégio da Europa, em Bruxelas.
| Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Projeto “Um Mundo de Histórias, contadas, ouvidas e sentidas…”
A sessão de encerramento terá lugar no dia 17 de junho, no Museu da eletricidade - Casa da Luz
Histórias em movimento
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE;150 e 250.
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambição
O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Hoje é o Dia da Europa
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Recriar Histórias – Um projeto artístico II
Curso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;110;140;150;240;250;610;D01;D02;M44;900;910;990
Ofício Circular N.º 010 de 29 de janeiro de 2025
Concurso História Militar e Juventude - Edição 2024/2025
Ofício Circular N.º 173 de 2 de dezembro de 2024
Calendarização das animações - projeto Histórias de (En)cantar
Elementos do STFP participam em Projeto Erasmus em Madrid -4
Projeto Erasmus+ TEIA4WARDS - 2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559 – Job Shadowing – CEIP Cristóbal Colón – Alcalá de Henares - Madrid
Elementos do STFP participam em Projeto Erasmus em Madrid -3
Projeto Erasmus+ TEIA4WARDS - 2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559 – Job Shadowing – CEIP Cristóbal Colón – Alcalá de Henares - Madrid
Madeira distinguida pela Wanderlust Reader Travel Awards 2024
O Destino Madeira ganhou a medalha de bronze (3.º lugar) na 23.ª edição dos Wanderlust Reader Travel Awards, da prestigiada publicação britânica Wanderlust Magazine, na categoria de “Most Desirable Island” da Europa, atrás de Malta e da Irlanda, que receberam as medalhas de ouro e prata, respetivamente.
Elementos do STFP participam em Projeto Erasmus em Madrid -2
Projeto Erasmus+ TEIA4WARDS - 2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559 – Job Shadowing – CEIP Cristóbal Colón – Alcalá de Henares - Madrid
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