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Despacho n.º 159/2021
Aprova a lista nominativa dos trabalhadores que transitam do mapa de pessoal do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM para o mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Pedro Ramos convida enfermeiros finalistas a fazer parte do Serviço Regional de Saúde
O governante felicitou os recém-licenciados e convidou-os a fazer parte do Serviço Regional de Saúde, o qual irá abrir vagas para a contratação de 200 novos enfermeiros, com reserva de recrutamento prolongado.
Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade transita para a Saúde e Proteção Civil
Com esta transição a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil (SRS) fica dotada de uma estrutura, atribuições e competências para assumir uma resposta cabal ao desafio demográfico e à gestão competente das políticas públicas para a Longevidade, em articulação com os demais departamentos governamentais.
Oficina de Proteção Civil - Do Teatro de Operações aos Media
Pretendemos que o jornalista conheça e tenha a noção dos métodos utilizados pelos operacionais, quer seja no teatro de operações quer seja na sala de crise, local onde é recolhida e selecionada toda a informação pública, antes de ser divulgada.
Especialistas partilham conhecimentos e experiências na área da Saúde
Ao longo do dia de hoje, 30 de março, estão em debate os novos modelos assistenciais e a saúde do futuro.
Nota de esclarecimento: Lista de Espera
A Secretaria Regional da Saúde, na sequência da notícia publicada na primeira página do Diário de Notícias, no dia 14 de maio com o título: “SESARAM com 50 mil exames em atraso”, e considerando que a mesma descreve factos que carecem de contextualização técnica, informa que:
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
SRS reuniu com a Ordem e Sindicato dos Enfermeiros
O secretário regional da Saúde mostrou-se apreensivo, expressando respeito por todas as formas de luta, desde que não sejam postas em causa a segurança e qualidade dos cuidados de saúde, a que todos os utentes têm direito.
Saúde reforça médicos no bloco de partos para garantir segurança dos cuidados
Governo Regional solidário com o protesto dos enfermeiros especialistas
Governo garante estar a fazer todos os esforços para recuperar listas de espera
Programa especial de recuperação terá impato de 13 por cento na diminuição dos tempos de resposta para cirurgias
Secretário incentiva futuros especialistas a ficarem na Região
Os 24 futuros médicos que concluem a sua especialidade este ano são das mais diversas áreas: pneumologia, nefrologia, pediatria, patologia clínica, anestesiologia, imunoalergologia, medicina interna, otorrinolaringologia, ortopedia, cirurgia geral, cardiologia pediátrica, genética médica, oncologia médica e medicina geral e familiar.
Melhoria no acesso aos cuidados de saúde
Governo Regional da Madeira assegura que está a melhorar o acesso a consultas, cirurgias e meios de diagnóstico no Serviço de Saúde da Região.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa Teles
Técnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
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