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Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Despacho n.º 74/2026Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Despacho n.º 693/2025Designa a Dra. Mara Cristina Rodrigues Xavier, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 694/2025Designa a Dra. Laura Micaela Lobo Faria, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em comissão de serviço
Despacho n.º 695/2025Designa o Dr. Diogo André Andrade Romeira, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 696/2025Designa o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 697/2025Designa o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço
Despacho n.º 698/2025Designa a Dra. Maria do Carmo Nunes Ferreira Soares, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 699/2025Designa o Dr. Fernando Manuel Reis Moreira, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Oeste, em comissão de serviço
Despacho n.º 700/2025Designa a Dra. Joana Moreno Silva, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Despacho n.º 701/2025Designa o Dr. Francisco José Sousa Macedo, Assistente da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal, em comissão de serviço
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Despacho n.º 3/2025Designa em comissão de serviço, o Dr. João Luís Vieira Martins, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Funchal
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho - 28 de abrilO Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado anualmente, em todo o mundo, a 28 de abril e tem como objetivo promover um local de trabalho mais seguro, mais saudável e produtivo.
Circular Normativa S657/2023“Feixe de Intervenções” para a Prevenção da Infeção do Local Cirúrgico - NORMA CLÍNICA: 020/2015 de 15/12/2015. Atualizada a 17/11/2022, DGS
Mupi "Campanha estilos de vida saudáveis"A campanha contempla o recurso a publicações nas redes sociais e à exposição de imagens e mensagens alusivas em outdoors, em localizações diversas, em toda a região.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Campanha de sensibilização para adoção de estilos de vida saudáveisA campanha contempla o recurso a publicações nas redes sociais e à exposição de imagens e mensagens alusivas em outdoors, em localizações diversas, em toda a região.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 31 de janeiro de 2022No dia 31 de janeiro de 2022, há a reportar 766 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 64718 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 18 casos importados e de 748 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 30 de janeiro de 2022No dia 30 de janeiro de 2022, há a reportar 600 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 63952 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 11 casos importados e de 589 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 29 de janeiro de 2022No dia 29 de janeiro de 2022, há a reportar 862 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 63352 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 30 casos importados e de 832 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 28 de janeiro de 2022No dia 28 de janeiro de 2022, há a reportar 1011 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 62490 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 8 casos importados e de 1003 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 27 de janeiro de 2022No dia 27 de janeiro de 2022, há a reportar 1105 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 61479 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 15 casos importados e de 1090 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 26 de janeiro de 2022No dia 26 de janeiro de 2022, há a reportar 1079 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 60374 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 21 casos importados e de 1058 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 25 de janeiro de 2022No dia 25 de janeiro de 2022, há a reportar 1246 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 59295 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 26 casos importados e de 1220 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 24 de janeiro de 2022No dia 24 de janeiro de 2022, há a reportar 1196 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 58049 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 18 casos importados e de 1178 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 23 de janeiro de 2022No dia 23 de janeiro de 2022, há a reportar 875 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 56853 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 19 casos importados e de 856 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 22 de janeiro de 2022No dia 22 de janeiro de 2022, há a reportar 1283 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 55978 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 23 casos importados e de 1260 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
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