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Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A DRS dinamizou, hoje, dia 3 de maio, das 10H às 12H, na Praça do Município, uma ação de sensibilização dirigida à população geral. Este evento contou ainda com a participação de outras entidades, também afetas à Secretaria de Saúde e Proteção Civil.
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
Madeira associa-se pela segunda vez à campanha “Maio Amarelo”
A iniciativa foi realizada em parceria com diversas entidades que direta ou indiretamente lidam com esta temática.
“Uma Foto não Salva Vidas” é a nova campanha de sensibilização da Proteção Civil
Esta iniciativa foi apresentada no dia 02 de maio, no âmbito do Maio Amarelo, atividade dinamizada pela Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil com a colaboração direta de várias entidades públicas, incluindo a PSP, alusivo à temática da segurança rodoviária.
DRS dinamiza ações de sensibilização em Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
Dinamizado pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Movimento “Maio Amarelo” visa assim consciencializar toda a sociedade para importância da redução do número de mortes e feridos no transito e dar ênfase a toda a segurança rodoviária.
Situação Epidemiológica na RAM - 12 de maio de 2020
Não se registam casos positivos para COVID-19 há seis dias consecutivos, mantendo-se o total cumulativo de 90 casos positivos identificados na RAM;
Mais de 5000 testes COVID-19 realizados na RAM.
“Estamos a testar cada vez mais"
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015
Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Clube Desportivo Primeiro de Maio
101.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Prof. Eleutério D'Aguiar 2026
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol de formação contou com a presença do Chefe de Divisão.
Clube Desportivo Primeiro de Maio
Apresentação das iniciativas do 101.º aniversário da coletividade contaram com a presença de David Gomes.
Curso de Educação e Formação de Adultos - EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário - Nível 3
Conclua o 12º ano com o Curso EFA de Certificação Escolar - Nível Secundário, na Madeira, e obtenha um certificado escolar de nível 3, e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Torneio Prof. Eleutério D´Aguiar
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de futebol infantil contou com a presença de Juan Gonçalves.
4ª Taça da Madeira de CE - CD 1º de Maio
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença de Paulo Melim.
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