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“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
Mais médicos e mais enfermeiros per capita em 2015
Existiam na RAM 3,6 médicos por mil habitantes, verificando-se a maior expressão deste indicador no Funchal (6,4 médicos por mil habitantes) e a mais baixa nos municípios da Calheta, Ponta de Sol e Santana (0,6 médicos por mil habitantes). Este é também o número per capita mais elevado dos últimos 10 anos.
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcante
O livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Diversos 2015
Sentenças
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
DL 61/2025
Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Transportes a Pedido - Eleições ALRAM 2025 – Lista de viaturas
Transportes a Pedido - Eleições Legislativas Regionais março 2025
Pavilhão Gimnodesportivo do Estreito de Câmara de Lobos – Marcos Freitas
Consulte as informações sobre a infraestrutura desportiva.
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 50-A/2024
Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
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