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Balanço Social2024
Portaria n.º 261/2024Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Balanço Social2023
“Operação Verão, Agentes de Saúde Pública em diversão” - Sensibilização em contexto balnear (Porto Santo)A Direção Regional da Saúde, em colaboração com o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, está a dinamizar ações de sensibilização no contexto balnear.
Semana Europeia da Saúde Pública - 22 a 26 de maio de 2023Este ano a Semana Europeia da Saúde Pública decorrerá de 22 a 26 de maio e tem como tema: “SAÚDE PÚBLICA: QUESTÕES GLOBAIS, AÇÕES LOCAIS”.
Balanço Social2022
Campanha Sou Agente de Saúde PúblicaDireção Regional da Saúde dinamiza “Conversas sobre Saúde e Bem-estar"
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 81/2022Altera o regime jurídico da proteção radiológica, adequando as regras relativas a incompatibilidades ao regime contraordenacional e à aplicação no espaço
Dia Mundial da Criança - 1 de junho de 2022A Direção Regional da Saúde deseja a todas as Crianças um Feliz Dia! A todas, Obrigado por serem Agentes de Saúde Pública! E porque hoje é um dia especial, apresentamos a mascote da Campanha “Sou Agente de Saúde Pública”, que vos vai dar muitas dicas sobre como proteger a saúde de todos.
Semana Europeia da Saúde Pública - 16 a 20 de maio 2022De 16 a 20 de maio, a Direção Regional da Saúde vai comemorar a Semana Europeia da Saúde Pública, com a realização de conferências que irão abordar os vários temas definidos para este ano, das 10h às 12h, no Jardim da Quinta Magnólia.
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Balanço Social2021
Alerta de Saúde Pública n.º 01/2021Dengue, Chikungunya, Zyka, Febre Amarela, Vírus do Nilo, Nipa Vírus, Sarampo e Ébola
O LaboratórioO Laboratório Regional de Saúde Pública (LRSP) funciona na dependência do Departamento de Planeamento Estratégico e Saúde Global (DPESG)
Alerta de Saúde Pública n.º 01/2021Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Alerta de Saúde Pública COVID-19 n.º 11/2020Novo Coronavírus COVID-19
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Secretária Regional de Saúde destaca  investimento e valorização dos enfermeiros no Congresso de EnfermagemNa presença do Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, a governante reconheceu publicamente a exigência e o desgaste da profissão perante desafios como o envelhecimento populacional, reforçando a importância do papel central desta classe no Sistema Regional de Saúde.
Plano Operacional de Combate a Incêndios Rurais (POCIR) - Câmara de Lobos - Jardim da SerraDesde o início do POCIR, no dia 1 de junho até ao dia 17, registaram-se 11 ocorrências (queimadas não autorizadas), estiveram no terreno 280 equipas e 846 operacionais, e foram percorridos 5.312 km.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 18-06-2026Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Serviço Regional de Proteção Civil, com 13 novos elementos das Brigadas Helitransportadas“O facto de termos tantos bombeiros interessados em fazer parte desta equipa é um excelente sinal de que temos homens e mulheres a quererem cumprir a missão de defender pessoas e bens, que é também a visão do Governo Regional".
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026Os riscos são elevados, mas sinto e sei que os madeirenses e porto-santenses podem ficar descansados, porque temos equipas prepararas, formadas e capacitadas para nos defenderem”, valorizou Micaela Fonseca de Freitas.
I Encontro de Entidades Detentoras de Corpos de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira“Estou certa de que este encontro marcará um passo importante no reforço da cooperação, da coordenação e da valorização do papel dos nossos bombeiros."
Micaela Fonseca de Freitas presente nas comemorações do Dia dos AçoresEsta deslocação oficial serviu para reiterar e estreitar as relações de proximidade e as parcerias estratégicas que unem os dois arquipélagos atlânticos. Embora esta cooperação bilateral se estenda a diversas áreas do desenvolvimento económico e social das regiões ultraperiféricas, tem assumido uma relevância acrescida no setor da Saúde e da Proteção Civil, onde as duas regiões têm vindo a partilhar sinergias, experiências e boas práticas.
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 20-05-2026Interdição da prática balnear na Praia do Vigário
Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
Assinatura do protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraMicaela Fonseca de Freitas vincou também que a cidade de Lisboa e a Região Autónoma da Madeira partilham uma visão comum sobre a importância da Proteção Civil enquanto pilar fundamental da segurança das populações”.
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