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Modelo n.º 156.01
Pessoa com Risco Acrescido para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) - Idade Pediátrica (< 18 Anos)
Modelo n.º 153.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pós-Exposição/Surto Hepatite A
Modelo n.º 154.01
Declaração de Elegibilidade para Vacinação Contra a Hepatite A em Contexto de Pré-Exposição
Modelo n.º 128.02
Grupos de Risco para Doença Invasiva Pneumocócica (DIP) (≥ 18 Anos de idade)
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Modelo n.º 044.03
Formulário de Prescrição e Dispensa de Medicamentos Antivirais Orais
Circular Informativa S525/2023
Modelos de receita para dispensa de medicamentos veterinários sujeitos a receita médica
Circular Informativa S361/2023
Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Modelo 041.01
Modelo de listagem de contactos próximos de casos suspeitos, prováveis e confirmados (Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX))
Modelo 042.02
Informação complementar ao envio de amostras para diagnóstico de infeção por vírus Monkeypox
Modelo 050.01
Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
Modelo 038.01
Formulário de Audiência Prévia
Modelo 037.01
Exercício do Direito de Participação de Interessados
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Despacho n.º 493/2021
Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM)
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Modelo 057.07
Grupos de Risco, com patologia associada, para a Doença COVID-19
Modelo 028.01
Vacinação contra gastroenterite por rotavírus de crianças pertencentes a grupos de risco
Modelo 027.02
Registo de Administração de Vacinas não Incluídas no Programa Regional de Vacinação
Portaria n.º 101/2017
Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Portaria n.º 71/2015, de 10 de março
Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho e revoga a Portaria n.º 299/2007, de 16 de março.
Portaria n.º 255/2010, de 5 de Maio
Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.
Portaria n.º 11/2008
Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto Santo
O novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Modelo de Financiamento aos Bombeiros da RAM reconhecido como exemplo Nacional
A visita de Rui Rocha à Madeira tem como objetivo conhecer a realidade regional e aproveitar os bons exemplos, como o Modelo de Financiamento às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da RAM, classificados pelo Secretário de Estado como um "bom exemplo" para o resto do país.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’
O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
“Há um caminho que temos de percorrer e procurar sempre as melhores soluções"
que se pretende, no futuro, implementar novos modelos organizacionais no âmbito da saúde em geral e, em particular, nos doentes oncológicos. O objetivo é monitorizar os doentes e oferecer uma medicina personalizada e de precisão, para alcançar mais e melhores resultados.
Proteção Civil apoia Bombeiros a implementar novo modelo de financiamento
Com esta iniciativa, a Proteção Civil reforça o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos atribuídos às AHB da Região Autónoma da Madeira, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Dia histórico para os Bombeiros da RAM
Assinala-se hoje um dia histórico para os Bombeiros da RAM, com o início dos pagamentos no âmbito do novo modelo de financiamento, que reflete o compromisso do Governo Regional na valorização e reconhecimento dos Bombeiros da RAM.
Especialista alemão estuda modelo regional do CIC e STAT para adaptação na Alemanha
Impressionado com a eficiência e integração dos serviços, o especialista alemão reconheceu o potencial de replicar elementos do modelo madeirense no seu país de origem, contribuindo para o fortalecimento das infraestruturas de proteção civil na Alemanha.
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