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Governo Regional formaliza contrato-programa com a AHBV do Porto SantoO novo documento, uma alteração ao contrato outorgado a 18 de março de 2025, vem alterar o montante máximo da comparticipação financeira permanente para o ano, elevando-o até € 776 838,97.
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
10 Serviços do SESARAM recebem amanhã acreditação pela DGSCerimónia de acreditação da qualidade contará com a presença do diretor geral de Saúde, Francisco George
Ofício Circular N.º 043 de 10 de março de 2026Reunião de Esclarecimento - Novo modelo de gestão e utilização dos computadores e redes informáticas
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR) Água para reutilização
Pedido de Declaração de Situação de DesempregoMinuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de DesempregoRequerimento
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Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos HídricosPedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Pedido de acesso a documentos administrativosModelo de Requerimento.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
Requerimento de 2ª via da licença/título exploraçãoDocumento disponível para download
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Licença de Rejeição de Águas Residuais Urbanas/Industriais/Domésticas
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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Licença para o Exercício da Atividade de Pesquisa e Captação Águas Subterrâneas
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19
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