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Aviso n.º 63/2026
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Despacho n.º 619/2025
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Aviso n.º 196/2025
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Alexandra Maria Camacho Freitas e Alexandra Filipa Castro Silva, na sequência da consulta à reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, aberto pelo Aviso n.º 696/2023, de 28 de dezembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Séri
Despacho Conjunto n.º 104/2024
Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 62.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2024/M, de 29 de julho
Declaração de Retificação n.º 22/2023
Retifica o Despacho n.º 130/2023, de 28 de março, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 60, que procede à atribuição de perfis de acesso, limitados ao estrito cumprimento das finalidades a que respeitam e com sujeição ao cumprimento do regime legal em vigor de Proteção de Dados Pessoais, à plataforma informática de Registo Oncológico Nacional (RON) criado através da Lei n.º 53/2017, de 14 de julho, que obriga ao registo de todos os novos casos de diagnóstico de cancro, por par
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 e agosto de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022
Declaração de Retificação n.º 7/2022
Procede à retificação da data da reunião do Conselho do Governo Regional constante da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022, de 14 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas
Despacho n.º 344/2021
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal 2021-2022, emitidas a partir de 1 de julho de 2021, se mantenham válidas até 31 de dezembro do corrente ano.
Portaria n.º 1267/2008
Aprova as tabelas de emolumentos devidos pelos serviços prestados pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., e revoga a Portaria n.º 603/2001, de 11 de Junho
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 634/2024
Decreto-Lei n.º 60/2026, de 24 de fevereiro
Reestrutura o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e cria o Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I. P.
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Subvenções Públicas Submetidas 2025 - Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Subvenções Públicas Submetidas 2025
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiro
Determina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Listas com agendamento da 2.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção dos Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Subvenções Públicas Submetidas 2025
Artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira – Aviso n.º 6/2026
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira da Direção Regional de Educação.
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 859/2025
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/M
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembro
Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)
Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
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