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Avaliação Intercalar do Plano Regional Saúde Extensão 2020 - 1º semestre 2018Plano de Saúde - Monitorização
Micaela Fonseca de Freitas apela a Estilo de Vida Saudável para Prevenir o Cancro da MamaMicaela Fonseca de Freitas lembrou que a “evidência da ciência revela que até metade dos casos de cancro da mama podem ser evitados com mudanças simples, mas consistentes, na forma como vivemos” e destacou “a importância que os rastreios têm para a fundamental deteção precoce, como chave para o sucesso”.
SESARAM assinala Dia Nacional de Prevenção do Cancro da Mama O Serviço de Oncologia Médica, promoveu um conjunto de atividades relacionadas com cuidados de beleza, a doentes acompanhadas no Hospital de Dia.
DRS sensibiliza a população para a prevenção e diagnóstico precoce do cancro da mamaPorque este é o mês de sensibilização para esta problemática, convidamos a nossa população para aderir ao movimento “Outubro Rosa”: adote um estilo de vida saudável, faça o seu rastreio e/ou passe esta mensagem!
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil ilumina-se de cor-de-rosa para assinalar mês da prevenção do cancro da mamaAssinala-se hoje, 15 de outubro, o Dia da Saúde da Mama “Breast Health Day”, para assinalar a data, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil associa-se à iniciativa nacional, iluminando o edifício sede da Secretaria Regional de cor-de-rosa, como forma de apoio a esta causa que é de todos.
Reforço de verbas assegura mais ganhos em saúde em 2018Pedro Ramos destaca a aposta nos cuidados primários e a redução das listas de espera para cirurgia como as grandes prioridades da Saúde
Câmara Municipal de São VicenteOrganização dos serviços municipais
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Movimento "Outubro Rosa"Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
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