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Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Circular Informativa S1116/2025
Direitos e deveres dos utentes em contexto de atendimento em farmácias de oficina durante os turnos de serviço permanente e de regime de disponibilidade
Circular Informativa S1407/2024
Permanência de farmacêutico no período de funcionamento das farmácias de oficina da Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S11/2022
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Circular Informativa S1717/2021
Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Obras
Farmácias
Portaria n.º 126/2009
Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 118/2009
Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Pedro Ramos reuniu com a ANF
A par deste assunto, foram abordadas outras matérias relacionadas com a promoção da saúde e prevenção da doença, para as quais a ANF manifestou a sua disponibilidade para a cooperação com o Serviço Regional de Saúde, através das Farmácias Comunitárias.
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina Dentária
Prevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consulta
Pedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
IASAÚDE fortalece relações institucionais com Farmácias da Região
Até à data, já foram realizadas visitas a farmácias localizadas em cinco concelhos da Região, Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Calheta e Machico, estando previstas visitas a farmácias dos concelhos de Santana e Santa Cruz já no decorrer da próxima semana.
Governo Regional formaliza protocolo para operacionalização do Serviço de Preparação Individualizada da Medicação
A PIM consiste na preparação e organização dos medicamentos, com recurso a um sistema robotizado, num dispositivo de múltiplos compartimentos, que facilita a toma do medicamento certo, na dose correta e adequada e permite minimizar a redução dos erros de administração da medicação prescrita, duplicação ou esquecimento.
Obras de ampliação do Centro de Saúde da Nazaré na fase final
O governante com a tutela da área da Saúde destacou o aumento do número de gabinetes que serão utilizados por diferentes profissionais de saúde, médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas entre outros, entre outras melhorias que irão beneficiar os utentes e profissionais.
Obras avançam no Centro de Saúde da Camacha este ano
Projeto de beneficiação desta unidade de saúde irá trazer melhores condições para os utentes e profissionais
Investimento de 1 milhão de euros renova bloco de obstetrícia
Dentro de 5 a 6 meses o Serviço de Saúde da Região disporá de um bloco de obstetrícia renovado com melhores condições para as grávidas e os profissionais, fruto de obras de reabilitação que tiveram início na semana passada.
Unidade de cuidados neonatais vai ter melhores condições
A intervenção nesta Unidade em particular, faz parte do plano global de intervenções para o SESARAM, aprovado na última reunião do Conselho de Governo, do último dia 28 de Setembro, que totaliza cerca de 1 milhão de euros.
Secretário visitou obras em curso no centro de saúde do Bom Jesus
5º piso deverá ficar concluído em Abril, seguir-se-ão as intervenções nos pisos inferiores
Obras no bloco operatório e de obstetrícia avançam no primeiro trimestre de 2017
A cirurgia do ambulatório é a grande aposta do Governo Regional da Madeira para controlar as listas de espera para a cirurgia, a par da implementação do futuro SIGIC Madeira – sistema integrado de gestão de inscritos em cirurgia.
Receita sem papel entra em vigor a 1 de Janeiro de 2017
A última fase de implementação foi testada pelo Secretário Regional da Saúde, numa apresentação que contou com a presença do presidente da SPMS, Henrique Martins. Qualquer receita prescrita no sector público ou convencionado fica disponível para ser dispensada em qualquer farmácia da Região ou do país. Igualmente as receitas prescritas no continente ou nos Açores podem ser aviadas nas farmácias da Região.
EDITAL n.º 74/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 72/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária a Veículos Pesados entre Rotundas da Estrada Regional ER 204
EDITAL n.º 67/2025
Encerramento Temporário da Circulação Rodoviária entre rotundas da Estrada Regional ER 204
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
EDITAL n.º 63/2025
Encerramento temporário da circulação rodoviária em troços/rotundas da Estrada Regional ER 204
Empreitada de "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2025-DRE)
EDITAL n.º 53/2025
Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 54/2025
Encerramento de um troço da ER 211 – Ponta Delgada – Sítio do Lombinho
EDITAL n.º 23/2025
Encerramento do Nó do Serrado, da Viaexpresso, e de troço da ER 110 - Porto da Cruz
EDITAL n.º 22/2025
Encerramento Temporário de Rotunda | ER 204 – Boa Nova / Assomada
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