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Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 33/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades de saúde de medicina nuclear
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembro
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M, de 12 de julho
Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
XXIII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Quer ser Empreendedor da REDE de Cuidados Continuados Integrados?
Consulte aqui os requisitos legais para ser Empreendedor da Rede de Cuidados Continuados Integrados e tenha acesso à legislação que compõe o regime jurídico aplicável à Constituição, Organização e Funcionamento da Rede e ainda à Minuta de Contrato-Programa para Unidades de Longa Duração e Manutenção
Ofício Circular n.º 1/2022, de 25 de fevereiro
Planeamento, organização e funcionamento das escolas em tempos de pandemia
Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Relatório-Planeamento, organização e funcionamento dos escolas em tempos de pandemia
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Ofício-Circular n.º 3-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 2-2021
Substituição do questionário "Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
Ofício-Circular n.º 1-2021
Planeamento, Organização e Funcionamento das Escolas em Tempos de Pandemia
XXII Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19/11
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M
Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
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