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Aviso n.º 63/2026
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
Aviso n.º 354/2025
Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
Circular Informativa S1810/2025
Compras online - Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos
Circular Informativa S826/2024
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Decreto-Lei n.º 29/2024
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Portaria n.º 862/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, que define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Portaria n.º 361/2023
Define os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada
Circular Normativa S26/2023
Profilaxia contra a COVID-19 com Anticorpos monoclonais – Norma n.º 015/2022 de 30/11/2022 – Adenda à Circular Normativa n.º 2028 de 29/12/2022
Imprensa: "JM-Madeira", de 25.1.2022
Título: "Saúde muda normas e turmas com caso positivo já não ficam isoladas"
8º Simpósio Nacional Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPASS 2021
O SPASS 2021 reúne, no próximo dia 22 de novembro, um conjunto de especialistas para uma reflexão sobre "Alimentação vegetariana: desafios e recomendações", numa abordagem dos riscos e benefícios da adoção de padrões alimentares tendencialmente vegetarianos com uma grande predominância de proteína vegetal, sem excluir alimentos que são fontes únicas de nutrientes inexistentes nos alimentos vegetais.
Composição
Composição da Comissão Regional de Luta Contra a SIDA
Primeiros Socorros
Primeiros Socorros - O que fazer nas situações mais frequentes de apoio à vitima
A Nova Roda dos Alimentos
A Roda dos Alimentos é o guia que nos ajuda a escolher e a combinar os alimentos que devem fazer parte da nossa alimentação diária.
Portaria n.º 11/2008
Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 07/2026
De 09/02/2026 a 15/02/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026
De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 02/2026
De 05/01/2026 a 11/01/2026
Micaela Fonseca de Freitas destaca valorização dos Bombeiros e anuncia requalificação do quartel na Ribeira Brava
A governante detalhou que, desde o primeiro dia de janeiro, este suplemento passou a corresponder a 15% da remuneração base, inserindo-se num plano de valorização progressiva dos rendimentos que se estenderá até 2028.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 50/2025
De 08/12/2025 a 14/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 49/2025
De 01/12/2025 a 07/12/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 48/2025
De 24/11/2025 a 30/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 47/2025
De 17/11/2025 a 23/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 46/2025
De 10/11/2025 a 16/11/2025.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 45/2025
De 03/11/2025 a 09/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 44/2025
De 27/10/2025 a 02/11/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 43/2025
De 20/10/2025 a 26/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 42/2025
De 13/10/2025 a 19/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 40/2025
De 29/09/2025 a 05/10/2025
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 41/2025
De 06/10/2025 a 12/10/2025
Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Módulo Inverno 2025/2026
O Plano de Contingência é ativado na Região Autónoma da Madeira (RAM) entre 1 de outubro de 2025 e 30 de abril de 2026, podendo este período ser alargado ou ajustado em função da avaliação de risco realizada durante a sua vigência.
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