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I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
Estabelecimentos e serviços públicos e privados / IPSSAquisição direta de medicamentos
Formação interna para funcionários públicosO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM pretende dar continuidade a estas ações no sentido de aprimorar as competências técnicas e profissionais dos trabalhadores, mas também promover uma cultura de excelência e eficiência no serviço público, garantindo que estejam preparados para enfrentar os desafios atuais e futuros da administração pública.
​“Programa de Vigilância das Águas Balneares"Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
Pedro Ramos participa em reunião para preparar o Centro Académico Clínico na MadeiraEste centro irá contar com a colaboração direta da Saúde, da Universidade da Madeira, Escolas Superiores, Centros de Investigação e Institutos públicos.
Reciprocidade na prestação de cuidados saúde firmada entre os Governos dos Açores e da MadeiraO acordo estabelecido entre os dois governos estabelece a gratuitidade, dos serviços públicos de saúde, pelos cuidados prestados a cidadãos açorianos e madeirenses, quando deslocados a qualquer uma das regiões.
Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicosEsta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
Apoio ao financiamento de ações locais de adaptação através da combinação de fundos públicos e financiamento privado. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Instrução Técnica n.º 3/2026Pagamento de Refeições de Trabalho a Funcionários Públicos com Fundos Públicos - Requisitos de Legalidade e Regularidade Financeira.
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Guia de Apoio ao Gestor PúblicoDisponibiliza-se o Guia de Apoio ao Gestor Público, ferramenta facilitadora do processo de integração dos gestores públicos executivos e não executivos.
Rede Europeia de Serviços Públicos de Emprego — Avaliação da aplicação da Decisão n.º 573/2014/UEPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Regras da UE em matéria de contratos públicos — revisãoPeríodo de consulta: 03.11.25 - 26.01.26
Obra de Lourdes de Castro em exposição no Mudas aberta a todos os públicosO Serviço de Mediação do Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas recebeu a ACAPO – Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, para uma visita à exposição “Lourdes Castro: existe luz na sombra".
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
Aquisição de Combustíveis Rodoviários para Veículos e Equipamentos da RAM em Postos Públicos de Abastecimento e a Granel na Ilha da Madeira e em Portugal Continental (2025)Referência: 21CPL25_ES
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
Contratos Públicos de Tecnologias Limpas – Requisitos Mínimos em matéria de Sustentabilidade AmbientalPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Digitecas PúblicasProjeto P4.4 – Digitecas Públicas para acesso do cidadão/jovens a ferramentas digitais | Eixo 4, Componente 19, Investimento 5 – Dimensão Transição Digital do PRR-RAM
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
Cursos Financiados para Docentes e Outros Agentes Educativos - PRR setembro 2025No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, irá dinamizar, durante o mês de setembro de 2025,  14 (catorze) ações formativas, na área das Competências Digitais, destinadas a docentes e a outros agentes educativos dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, públicos e privados, da Região Autónoma da Madeira.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
«A boa escola e ensino públicos são a base da mobilidade social das novas gerações e do progresso da Madeira»Miguel Albuquerque reiterou hoje que a maior transformação realizada na Madeira foi a Educação, fruto do esforço fundamental encetado por duas gerações de políticos para dotar as freguesias e os concelhos de infraestruturas escolares e meios humanos
Museus da Região acolhem atividades de verãoIniciativas visam promover o contacto dos diferentes públicos com o património museológico regional
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Reunião com a CAM e Rodoeste sobre os serviços mínimos nos transportes públicos - (14/7/2025 às 11:30h)14/7/2025
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