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Despacho n.º 8652-B/2021Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.  
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitasMantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
LUMILABO – Mais uma opção para realizar testes PCR, sem custos, em LisboaCom mais este laboratório, o Governo Regional reforça a capacidade de testagem em Lisboa para passageiros com destino à Região Autónoma da Madeira.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 06 de julho de 2020Hoje, há 2 novos casos positivos a reportar identificados durante o dia 05/07/2020 no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira. Tratam-se de 2 passageiros, sem relação entre si, que fizeram teste no local e que vieram a confirmar-se como casos positivos de COVID- 19. Estes viajantes permanecem em confinamento numa residência, 1 no concelho da Calheta e 1 no concelho de Machico. A investigação epidemiológica está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 2 de julho de 2020.No contexto da operação de rastreio de viajantes no aeroporto da Madeira, há a reportar hoje a realização de 340 colheitas para teste à COVID-19 no local. Os restantes passageiros apresentaram resultados de testes PCR realizados nas últimas 72h ou enquadravam-se em situações de excecionalidade previstas na regulamentação em vigor na RAM.
Operação do Aeroporto: 243 passageiros testados em segurança e de forma célere.No dia 01 de julho foram 425 passageiros que escolheram o destino Madeira para regressar ao seu domicilio e/ou iniciar um período de férias em segurança. Destes 425 passageiros, 243 tiveram que realizar teste PCR nas instalações do aeroporto. Uma operação segura e célere após o preenchimento obrigatório do registo na aplicação www.madeirasafe.com.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 21 de junhoDurante o dia de hoje, foi confirmado um novo caso positivo para COVID-19, identificado a 20/06/2020, no contexto de rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O doente permanecia em Lisboa desde fevereiro, tendo residência oficial no concelho do Funchal. O doente permanece em confinamento em unidade hoteleira dedicada e a investigação epidemiológica do caso está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de junhoAssinala-se que durante o dia 20/06/2020, no contexto do rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira, foi identificado 1 caso suspeito que se encontra em estudo. O utente permanece em confinamento em hoteleira dedicada. Análises laboratoriais e a investigação epidemiológica estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 – 18 de junhoDurante o dia de hoje, foi confirmado um novo caso positivo para COVID-19, em contexto de rastreio de passageiros que chegaram à região a 17/06/2020. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O doente permanecia em Lisboa desde fevereiro, tendo residência oficial no concelho de Santa Cruz. A investigação epidemiológica do caso está em curso.
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 07.07.25 - 29.09.25
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)16/06 às 15.00h
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Horários do Funchal recebe visita do Secretário Regional de Equipamentos e InfraestruturasEm visita à Horários do Funchal, Pedro Rodrigues destacou o trabalho desenvolvido na implementação de medidas inovadoras que visam transformar a mobilidade de passageiros na RAM
Secretário Regional da Economia visitou APRAMO Secretário Regional da Economia visitou APRAM e o Porto do Funchal que já recebeu este ano mais de 350 mil passageiros.
Emissões dos veículos — métodos, ensaios e requisitos para a homologação das emissões Euro 7 de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Emissões dos veículos — métodos e ensaios para sistemas de monitorização a bordo Euro 7 (homologação das emissões de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Aeroportos da Região com melhor 1.º semestre de sempreOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo registaram um movimento recorde de 2.407.235 passageiros no 1.º semestre de 2024
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Reunião com ACIF e Sindicato Nacional dos Motoristas e outros trabalhadores - Revusão do CCT do Setor do transporte de passageiros - (7/3 às 11h)7/3 às 11h
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
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