Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Despacho n.º 8652-B/2021Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.  
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitasMantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
LUMILABO – Mais uma opção para realizar testes PCR, sem custos, em LisboaCom mais este laboratório, o Governo Regional reforça a capacidade de testagem em Lisboa para passageiros com destino à Região Autónoma da Madeira.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 06 de julho de 2020Hoje, há 2 novos casos positivos a reportar identificados durante o dia 05/07/2020 no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira. Tratam-se de 2 passageiros, sem relação entre si, que fizeram teste no local e que vieram a confirmar-se como casos positivos de COVID- 19. Estes viajantes permanecem em confinamento numa residência, 1 no concelho da Calheta e 1 no concelho de Machico. A investigação epidemiológica está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 2 de julho de 2020.No contexto da operação de rastreio de viajantes no aeroporto da Madeira, há a reportar hoje a realização de 340 colheitas para teste à COVID-19 no local. Os restantes passageiros apresentaram resultados de testes PCR realizados nas últimas 72h ou enquadravam-se em situações de excecionalidade previstas na regulamentação em vigor na RAM.
Operação do Aeroporto: 243 passageiros testados em segurança e de forma célere.No dia 01 de julho foram 425 passageiros que escolheram o destino Madeira para regressar ao seu domicilio e/ou iniciar um período de férias em segurança. Destes 425 passageiros, 243 tiveram que realizar teste PCR nas instalações do aeroporto. Uma operação segura e célere após o preenchimento obrigatório do registo na aplicação www.madeirasafe.com.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 21 de junhoDurante o dia de hoje, foi confirmado um novo caso positivo para COVID-19, identificado a 20/06/2020, no contexto de rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O doente permanecia em Lisboa desde fevereiro, tendo residência oficial no concelho do Funchal. O doente permanece em confinamento em unidade hoteleira dedicada e a investigação epidemiológica do caso está em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 20 de junhoAssinala-se que durante o dia 20/06/2020, no contexto do rastreio de passageiros implementado no Aeroporto da Madeira, foi identificado 1 caso suspeito que se encontra em estudo. O utente permanece em confinamento em hoteleira dedicada. Análises laboratoriais e a investigação epidemiológica estão em curso.
Situação Epidemiológica da COVID-19 – 18 de junhoDurante o dia de hoje, foi confirmado um novo caso positivo para COVID-19, em contexto de rastreio de passageiros que chegaram à região a 17/06/2020. Trata-se de 1 caso importado da Região de Lisboa e Vale do Tejo. O doente permanecia em Lisboa desde fevereiro, tendo residência oficial no concelho de Santa Cruz. A investigação epidemiológica do caso está em curso.
Atualização técnica das normas de segurança dos navios de passageirosPeríodo de consulta: 24.6.26 - 22.7.26
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa que pretende identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores, direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, comunidade educativa e demais instituições da sociedade civil.
Turismo de cruzeiros atinge novos máximos na MadeiraO Ventura, com 290 metros de comprimento, tem capacidade para 3.192 passageiros e 1.220 tripulantes.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalPortaria que aprova o regulamento de apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de passageiros.
Horários do Funchal assinala 40 anos com cerimónia oficialAo longo de quatro décadas de atividade a Horários do Funchal já transportou cerca de 967 milhões de passageiros.
Governo Regional avança com apoio aos combustíveis para taxistas e operadores de transporte coletivoOs profissionais do setor do táxi e as empresas de transporte coletivo de passageiros na Região vão poder solicitar, a partir do final desta semana, o apoio extraordinário criado para minimizar o impacto da subida dos combustíveis.
Portos da Madeira batem recordes em 2025 em mercadorias e nos cruzeirosOs portos da Região Autónoma da Madeira movimentaram em 2025 um total de 1.466.243 toneladas de mercadorias, mais 34.032 toneladas do que em 2024, o que corresponde a um crescimento de 2,38% e ao máximo histórico da última década. Paralelamente, o setor dos cruzeiros registou também o melhor ano de sempre, com 746.257 passageiros e uma subida de 2,42% face ao ano anterior, consolidando o Porto do Funchal como escala de referência no Atlântico.
Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 07.07.25 - 29.09.25
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)16/06 às 15.00h
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Horários do Funchal recebe visita do Secretário Regional de Equipamentos e InfraestruturasEm visita à Horários do Funchal, Pedro Rodrigues destacou o trabalho desenvolvido na implementação de medidas inovadoras que visam transformar a mobilidade de passageiros na RAM
Secretário Regional da Economia visitou APRAMO Secretário Regional da Economia visitou APRAM e o Porto do Funchal que já recebeu este ano mais de 350 mil passageiros.
Emissões dos veículos — métodos, ensaios e requisitos para a homologação das emissões Euro 7 de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Emissões dos veículos — métodos e ensaios para sistemas de monitorização a bordo Euro 7 (homologação das emissões de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.