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Aviso n.º 983/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Margarida Nogueira de Moura Correia e Dr.ª Nicole Barcelos Caetano, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1088/2021, de 31 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série n.º 2
Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências FarmacêuticasProcedimento concursal comum tendente ao recrutamento de dois trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho integrado na carreira geral de Técnico Superior, com Licenciatura em Ciências Farmacêuticas, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS)
Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde AmbientalProcedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de quatro postos de trabalho integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Avisos e circularesPostos farmacêuticos móveis
Legislação e minutasPostos farmacêuticos móveis
ListasPostos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 166/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 126/2009Adapta à Região o regulamento de sorteio aprovado pela Deliberação n.º 150/CD/2008, de 23 de Julho, do INFARMED, IP, relativo a situações de empate verificadas na graduação dos concorrentes nos concursos de abertura de novas farmácias, nos pedidos conflituantes de transferência de localização de farmácias e nos procedimentos com vista à autorização de instalação de postos farmacêuticos móveis
Portaria n.º 118/2009Estabelece o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias e às que resultam de transformação de postos farmacêuticos permanentes
Portaria n.º 11/2008Aprova o modelo de autorização de funcionamento de postos farmacêuticos móveis na Região
Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
Descentralização regista mais de 500 ausências nos últimos 5 meses de 2023Câmara de Lobos foi o concelho que registou mais faltas às marcações efetuadas (cerca de 18%), seguido do concelho da Calheta (16%) e São Vicente (15%). Por outro lado, Santana é a localidade com menos ausências às marcações nos postos de proximidade (apenas 4%).
IASAÚDE contabilizou 6.035 documentos devolvidos no âmbito dos reembolsos em 2023As despesas dos serviços ou cuidados de saúde devem ser apresentadas dentro de um período igual ou inferior a seis meses a contar da data da sua realização, junto dos serviços centrais do IASAÚDE, IP-RAM, bem como nos postos de proximidade localizados em todos os concelhos da Região.
IASAÚDE alerta para a necessidade de atualização de IBANEsta operação deve ser realizada junto aos serviços administrativos do IASAÚDE, no Funchal, bem como nos postos de atendimento distribuídos pelos diversos concelhos da Região.
Descentralização diminui tempo médio de espera no serviço de reembolsosDados apurados no âmbito dos atendimentos realizados no edifício sede deste Instituto e nos postos de reembolso localizados nos concelhos da RAM.
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitasMantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
“Construímos uma Madeira Saudável, Segura e Sustentável”Pedro Ramos recordou as conquistas alcançadas e, de olhos postos no futuro, afirmou que a Madeira está a preparar um Serviço Regional de Saúde diferente “estamos a preparar um caminho novo, no qual todos são importantes”, lembrando alguns projetos que estão a começar e outros que serão criados, nomeadamente a construção do novo hospital e a nova Unidade de Saúde no Porto Santo.  
Novo posto para reembolsos das despesas de Saúde em Câmara de Lobos A disponibilização destes postos de reembolsos das despesas de saúde em todos os centros de saúde concelhios da RAM visa facilitar o acesso da população a este serviço, com maior rapidez e comodidade.
Novo posto para reembolsos das despesas de Saúde em Santa CruzA disponibilização destes postos de reembolsos das despesas de saúde nos vários centros de saúde concelhios da RAM visa facilitar o acesso da população a este serviço, com maior rapidez e comodidade.   
Novos postos para reembolsos das despesas de Saúde, em São Vicente e no Porto Moniz  A disponibilização destes postos de reembolsos das despesas de saúde nos vários centros de saúde concelhios da RAM visa facilitar o acesso da população a este serviço, com maior rapidez e comodidade. 
Testes rápidos de antigénio disponíveis para a população nas farmácias, clinicas e laboratóriosTodas as pessoas com residência oficial na RAM poderão realizar um teste rápido de antigénio gratuito a cada quinze dias nos postos aderentes. Para viagens inter-ilhas basta apresentar o comprovativo da viagem.
Pedro Ramos reuniu com os laboratórios que asseguram a realização de testes PCR em Portugal ContinentalAtualmente são 33 os postos de colheitas de amostras para realização do teste PCR à COVID-19, mas brevemente essa disponibilidade será aumentada para 44 postos de colheita por todo o país.
Procedimento Concursal na carreira e categoria de assistente técnico Procedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 4 (quatro) postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira e categoria de assistente técnico.
Procedimento concursal comum na carreira e categoria de assistente operacionalProcedimento concursal comum para ocupação, mediante a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional.
Despacho Encargos destinados a remunerações aos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal e para os quais se preveja o recrutamento Mapa Consolidado
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 56/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral do Mapa de Pessoal da área escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 57/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 58/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo na Escola Básica e Secundária de Machico. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
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