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Despacho Conjunto n.º 55/2026Identifica as especialidades médicas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório para recuperação da atividade clínica, previsto no artigo 60.º, do Decreto Legislativo Regional n.º 8/2025/M, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026
Plano de Atividades2024
Relatório de Atividades2024
Relatório de Atividades 2021
Relatório de Atividades 2022
Relatório de Atividades 2023
17.ª Edição Anual do Prémio de Boas Práticas em Saúde - Candidaturas Pré-selecionadas para 2024O Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS) é promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), desde 2006.
Plano de Atividades 2022
Plano de Atividades 2023
Plano de Atividades 2021
Hora da saúde e Proteção Civil: Dia Mundial da Atividade Física A 6 de abril assinala-se o Dia Mundial da Atividade Física, uma iniciativa da Organização de Saúde (OMS) com o intuito de disseminar a prática de atividade física regular e orientar a população em geral para uma vida mais ativa e saudável.
Manual de boas práticas para prevenir a COVID-19 no espaço laboralO documento ilustra quais são as principais medidas a adotar para prevenir a COVID-19 no espaço laboral nesta fase de retoma gradual dos serviços e setores comerciais na RAM.
3.º Webinar ERPASS - “Atividade Física e COVID19”.A Estratégia Regional de Alimentação Saudável e Segura divulga um ciclo de Webinars para a população da RAM.
Maio Mês do CoraçãoPara a saúde do seu coração é fundamental praticar atividade física, ter uma alimentação saudável e não fumar.
Decreto-Lei n.º 166/2019Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Atividade física Seja ativo em qualquer idade
Portaria n.º 101/2017Define os procedimentos relativos à emissão do certificado médico para marítimos, aprova o respetivo modelo e define o grau de discricionariedade permitido aos médicos reconhecidos na aplicação das normas médicas
Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física - IAN-AFO IAN-AF caracterizou as dimensões alimentares, de atividade física e antropométricas por regiões Portuguesas e condições socioeconómicas de acordo com determinantes em saúde.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico)A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 23 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 22-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 20 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-07-2026A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 20 de julho de 2026, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia das Palmeiras (Santa Cruz) | 17-07-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 15 de julho de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Cessação da Restrição à prática balnear - Prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 20-06-2026Cessação da Restrição à prática balnear na Praia da Banda D'Além, em Machico
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia do Vigário | 22-05-2026Cessação da restrição à prática balnear na Praia do Vigário em Câmara de Lobos
Interdição da prática balnear na Praia do Vigário (Câmara de Lobos) | 20-05-2026Interdição da prática balnear na Praia do Vigário
Plano de Atividades 2026Plano de Atividades 2026
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024Este número corresponde a mais de dois milhões de atos/tratamentos e a de mais de 41.900 requisições, o equivalente a mais de 2,6 milhões de euros ao nível da comparticipação.
6 de abril – Dia Mundial da Atividade FísicaÉ intenção do SRPC, IP-RAM continuar a implementar e desenvolver este programa de treinos físicos que recupera, desenvolve e capacita estes profissionais, tornando-os mais resistentes e eficazes na sua missão. 
Dia Mundial da Atividade FísicaBeneficia a saúde mental, melhora os sintomas de ansiedade e depressão, promove a aprendizagem, o sono, contribui para manter o peso saudável e a prevenir e controlar comportamentos de risco como o consumo de tabaco, ingestão excessiva de álcool e outras drogas.
Votação: 15ª Edição do Prémio de Boas Práticas em SaúdeO Serviço Regional de Saúde apresentou o projeto “Unidade do Doente Frágil”, que está agora a votação do público para a categoria de “Melhor Poster”.
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