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Despacho n.º 96/2023Designa os elementos que constituem a Junta Médica de Recurso de Avaliação de Incapacidades das Pessoas com Deficiência, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, para efeitos de reavaliação de processos em sede de recurso hierárquico
DRS e DGS unem esforços em prol de uma Saúde mais sustentável“O PNS em movimento tem percorrido o país, procurando envolver os cidadãos, os profissionais e as entidades de todos os setores para a construção de uma saúde sustentável. Em clara harmonia com os desafios que são expressos no Plano Regional de Saúde 2021-2030, transformamos esta numa oportunidade de reforçar o processo de implementação e construção participativa das melhores estratégias multissetoriais para atingir aquilo que o PRS se propõe – colocar a saúde no centro dos processos de decisão
O SESARAM reforçou o serviço de esterilização para o início da cirurgia robóticaO esterilizador STERRAD™ 100NX, será utilizado na desinfeção de materiais que exigem processos especializados de desinfeção e esterilização e ficará a cargo da Central de Esterilização.
SRS promove conferência com o diretor da Google CloudO diretor da CLOUD da Google deu a conhecer diferentes ferramentas assentes na área da inteligência artificial com foco na otimização dos processos, eficiência e inovação.
SESARAM disponibiliza acesso aos resultados de Análises Clínicas OnlineEste avanço tecnológico insere-se no plano estratégico do Serviço Regional de Saúde para a transformação digital, que visa melhorar continuamente a experiência do utente e otimizar os processos internos.
DRS promoveu as comemorações do Dia Mundial da Saúde 2024Este ano de 2024 as comemorações do dia estiveram subordinadas ao tema a “Minha Saúde, meu direito”, em clara harmonia com os desafios expressos no Plano Regional de Saúde, que coloca a saúde no centro dos processos de decisão em todos os sectores da sociedade.
IASAÚDE reembolsa mais de 480 mil euros em despesas de saúdeO montante pago equivale a 10.918 processos de reembolso.
IASAÚDE reembolsa mais 360 mil euros em despesas de saúdeO montante pago equivale a 7.249 processos de reembolso.
Proteção Civil implementa ação no âmbito do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em EdifíciosEsta ação será ministrada por um técnico da Divisão de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), um departamento do SRPC, IP-RAM que, no ano transato, analisou 86 projetos de SCIE, 82 processos referentes a medidas de autoproteção e realizou ainda 32 inspeções regulares a diversos edifícios e recintos na RAM.
Comissão de Apoio à Infância e Juventude do SESARAMA CAIJ presta apoio no cumprimento do Plano Regional da Família e do Plano Regional de Infância e Juventude, apoia os elementos da saúde nas comissões de proteção de crianças e jovens em risco, acompanha os processos de seguro escolar e desportivo em idade pediátrica, acompanha o modelo inclusivo da medicina física e reabilitação, entre outros.
Mais de 250 mil euros para a área da Medicina DentáriaNo período em análise, foram submetidos um total de cerca de 200 mil processos (atos) nas mais diferentes áreas, sendo a medicina dentária a segunda com maior n.º de atos (40 mil) apresentados pelos utentes do SRS, representando assim 20% do total, logo após da Medicina Física e de Reabilitação (46%).
IASAÚDE COM REEMBOLSOS EM DIAForam pagos no total 4096 processos de utentes através de transferência bancária.
Circular n.º 05/ORÇ/2026Declaração de Conformidade Legal - Processos de Despesa
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas básicas integradas, escolas dos 2.º e 3.º ciclos, secundárias e profissionais públicasEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações aos níveis de ensino dos 2.º e 3.º ciclos, secundário e profissional.
Referencial Comum de Avaliação de Escolas, adaptado às escolas do 1.º ciclo, com pré-escolar e crecheEste documento desenvolve o modelo de integração dos processos de autoavaliação e de avaliação externa de escolas, com as devidas adaptações ao nível de educação/ensino do 1.º ciclo, com pré-escolar e creche.
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - 3 a 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Alta Temperatura. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Leilão de Prêmio Fixo para Descarbonização de Calor em Processos Industriais - Calor de Média Temperatura - Acima de 5 MW. Data limite: 19.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ato relativo à admissão à cotação – lista dos processos continuados no tempo e outras situações com impacto no tratamento da informação privilegiadaPeríodo de consulta: 15.12.25 - 12.1.26
Manual de Apoio SIADAP-RAMO Manual de Apoio SIADAP-RAM apresenta a esquematização dos vários processos associados a cada subsistema SIADAP-RAM.
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou DiplomasCursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Regresso de migrantes irregulares — digitalização da gestão de processosPeríodo de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Teatro Metaphora mobiliza 10 mil jovens em toda a RegiãoAssociação de Câmara de Lobos é parceira do projeto europeu FEM EMPOWER, que dá voz a jovens mulheres nos processos democráticos.
Desenvolvimento de baterias sustentáveis e de design-to-cost com processos de fabrico (energicamente) eficientes e baseadas em materiais avançados e mais seguros (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Sensibilização | Contributo do movimento nos processos de aprendizagemRealizou-se no dia 16 de setembro uma ação de sensibilização sobre o contributo do movimento nos processos de aprendizagem
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
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