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Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
Circular Informativa S1412/2025Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Dia Mundial do Ambiente 2025Todos podemos fazer a diferença ao reduzir os plásticos de utilização única e evitar produtos com embalagens desnecessárias.
Circular Informativa S807/2025Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Circular Informativa S981/2024Prestação da devida informação sobre os medicamentos e produtos de saúde nas farmácias de oficina - Pedidos de troca ou devolução de produtos de saúde
Circular Informativa S684/2024Revogação da Circular Informativa n.º 2023/1401, de 11-08-2023 - Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Lei n.º 5/2024Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 da Comissão, de 29 de junho de 2022, que altera a Diretiva (UE) 2014/40 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de certas isenções aplicáveis aos produtos de tabaco aquecido, e altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, reforçando normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo
Projeto RASPA - Rede Atlântica para a vigilância Sanitária dos Produtos Pesqueiros e AquícolasO projeto centra-se no estudo do estado da arte, no reforço de capacidades e conhecimento, e no planeamento do sistema de vigilância conjunto, assim como na transferência de boas práticas para o setor pesqueiro e aquícola, contribuindo para elevar a qualidade sanitária dos produtos
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Circular Informativa n.º S1401/2023Ciberataque ao sistema informático do SESARAM, EPERAM - Prescrição de Medicamentos e Produtos de Saúde
Hora da Saúde e Proteção Civil: PROTEÇÃO SOLARNa vida ao ar livre que o bom tempo e a época de férias proporcionam, a Direção Regional da Saúde recomenda atenção à Proteção Solar. Os produtos para proteção solar e pós-solar são produtos cosméticos utilizados para proteger a pele contra a radiação ultravioleta (UV). É muito importante a correta utilização do produto, bem como a adequação do fator de proteção solar (FPS) ao tipo de pele.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 108/2023Autoriza a celebração da primeira adenda ao Protocolo de Cooperação, celebrado a 20 de abril de 2022, entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e a Associação Nacional das Farmácias que tem por objetivo assegurar e operacionalizar, nos termos nele previstos, bem como no Regulamento do Programa KIT Bebé, a comparticipação na aquisição de produtos de saúde e bem-estar, medicamentos de uso pediátrico e vacinas não incluídas no Plano Nacional de Vacinação, nas farmácias comunitárias da Reg
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 10.8.2022Título:"DRS faz alerta sobre produtos de proteção solar"
Hora da Saúde e Proteção Civil: Produtos de Proteção SolarNa vida ao ar livre que o bom tempo e a época de férias proporcionam, a Direção Regional da Saúde recomenda atenção à Proteção Solar
Circular Informativa S243/2022Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Redução do teor de sal e açúcar nos produtos alimentaresRelatório do Progresso da Reformulação dos Alimentos em Portugal 2018-2021
Portaria n.º 231/2016Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 417/2015, de 4 de dezembro, e 138/2016, de 13 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes
Despacho n.º 597/2002Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANFNo encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.
SESARAM promoveu Peddy-paper “Com as mãos nos alimentos” Esta ação lúdico-pedagógica teve como objetivo “sensibilizar as famílias para fazerem escolhas alimentares mais adequadas, saber ler os rótulos dos produtos alimentares e escolher produtos locais”.
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARESEste evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, um projeto financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal. 
Governantes da Saúde e Agricultura visitam o Mercado de Agricultura BiológicaA iniciativa organizada no âmbito da ERPASS prosseguiu com a realização de diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”, no auditório do Colégio dos Jesuítas, no Funchal.
Saúde participa e promove atividades alusivas ao Dia Mundial da Alimentação Para amanhã, 19 de outubro, no âmbito desta estratégia regional, está programada, pelas 09h30, uma visita ao mercado biológico na Avenida Arriaga, com a presença do secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e, pelas 10h30, no auditório do Colégio dos Jesuítas terão lugar diversas palestras alusivas ao tema, a saber: “Produtos locais; Desperdício Alimentar e Agricultura Biológica”.
Elementos da ERPASS sublinham importância do consumo de produtos regionaisSão objetivos da ERPASS “melhorar a oferta alimentar em espaços públicos; aperfeiçoar a literacia da população em alimentação saudável; divulgar /promover a alimentação saudável na comunidade”.
“Fruta Fresca na Praia” é novo projeto da Estratégia Regional para Alimentação Saudável e SeguraO projeto “Fruta Fresca na Praia” permite aos utentes dos complexos balneares do Lido e da Ponta Gorda, desde o mês de julho de 2022, encontrar à venda diferentes formas de apresentação de fruta fresca, feita à base de produtos locais e acondicionada em embalagens recicladas.
590 cartões “Kit Bebé” ativados em 2022Pela primeira vez, este ano, foi disponibilizado uma plataforma eletrónica aos beneficiários deste apoio a possibilidade de aceder a todo o historial de movimentos e plafond do cartão, bem como, à consulta da listagem dos produtos disponíveis e abrangidos. 
Pedro Ramos e Rui Barreto visitaram instalações da Altice em AveiroAlém da visita às instalações, o programa da visita contemplou algumas apresentações sobre alguns dos produtos e serviços da empresa, entre as quais a “XGS-PON”, uma tecnologia recente que permite velocidade de internet fixas simétricas superiores às atuais, que a Altice Portugal acaba de lançar no mercado nacional.
Pedro Ramos no encerramento do Concurso Nacional de Cocktails  A iniciativa, que reuniu oito barmen madeirenses e 16 profissionais desta área oriundos do continente português, constituiu uma oportunidade para promover o destino Madeira e os produtos regionais. 
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