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Aviso n.º 317/2026Concurso interno de aceso geral para provimento de três lugares na categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, especialista da carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, profissão de técnico de saúde ambiental previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 297/2026Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de assessor superior da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo de nutrição, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Orientação Conjunta n.º 1/2026Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária
Circular Informativa S1436/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 23 de junho de 2026
Portaria n.º 228/2026Estabelece os valores, condições de atribuição e termos de pagamento do suplemento remuneratório a que têm direito os médicos no exercício efetivo de funções de autoridade de saúde
Circular Informativa S1294/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 10 de junho de 2026
Circular Informativa S1134/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de maio de 2026
Circular Informativa S1034/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 6 de maio de 2026
Circular Informativa S913/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de abril de 2026
Despacho n.º 168/2026Designa o licenciado em Medicina, José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, Assistente Graduado da carreira especial médica com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, na qualidade de Coordenador Geral do Agrupamento de Centros de Saúde da Região Autónoma da Madeira, designado por Coordenador Geral do ACES, em comissão de serviço, por um período de três anos
Circular Normativa S825/2026Livro Azul de Vacinas - Referencial técnico para o Programa Regional de Vacinação e outras estratégias nacionais de vacinação e imunização
Despacho n.º 155/2026Exonera a seu pedido, o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas, das funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste e designa a Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, em comissão de serviço, com efeitos a 24 de março de 2026
Circular Informativa S632/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de março de 2026
Enfermagem no trabalhoAutorização para o exercício de enfermagem no trabalho
Circular Informativa S571/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de março de 2026
Circular Informativa S476/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 4 de março de 2026
Circular Informativa S357/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Despacho n.º 74/2026Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, na qualidade de Coordenador do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 75/2026Designa em comissão de serviço a Dra. Sara Sofia da Costa Gouveia, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Autoridade de Saúde Local do Polo do Porto Santo, em substituição da Dra. Laura Micaela Lobo Faria, por ausência temporária desta
Despacho n.º 54/2026Designa para substituição da Autoridade de Saúde Regional nas suas ausências e ou impedimentos, a Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, Dr. João Luís Vieira Martins
Circular Informativa S110/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 21 de janeiro de 2026
Circular Informativa S37/2026Programa Televisivo Madeira Viva  - 14 de janeiro de 2026
Aviso n.º 464/2025Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Circular Informativa S2667/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de dezembro de 2025
Circular Informativa S2592/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 17 de dezembro de 2025
Aviso n.º 414/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Circular Informativa S2386/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de novembro de 2025
Circular Informativa S2387/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de novembro de 2025
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