Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Dia Mundial do Doente - 11 de fevereiro 2026A DRS reforça a mensagem de solidariedade para com todos os que enfrentam a provação da doença.
Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.
Circular Informativa S1252/2025Medicamentos contendo finasterida e dutasterida – Medidas para minimizar o risco de pensamentos suicidas aprovadas pelo CMDh
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Circular Informativa S485/2024Regulamento que aprova boas práticas de publicidade a medicamentos não sujeitos a receita médica através de canais digitais
Aviso n.º 28/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata aprovada e posicionada em 2.º lugar, Tânia José Azevedo Andrade Gomes, com início a 15 de janeiro de 2024, na sequência da consulta de reserva de recrutamento referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de de
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1463/2023Aprova o Regulamento de mobilidade de doentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira
Aviso n.º 564/2023Promoção dos trabalhadores Marco António Negreira Magalhães e Isabel Margarida Neves Clairouin, aprovados no concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares na categoria de Assessor Superior da carreira de Técnico Superior de Saúde, Ramo de Engenharia Sanitária do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Sensibilização na 28ª Edição da Prova de Mar José da Silva “SACA”A ação decorreu no dia 20 de agosto, na Barreirinha.
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 2.8.2023Título: "Assista à prova em plena segurança"
Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira 2023De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.De 3 a 5 de agosto, a Região é cenário da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. A DRS emite recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurança.
Lei n.º 35/2023Aprova a Lei da Saúde Mental, altera legislação conexa, o Código Penal, o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e o Código Civil e revoga a Lei n.º 36/98, de 24 de julho
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/MSegunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Despacho n.º 102/2023Aprova o Regulamento do Conselho Consultivo do Gabinete Digital do Sistema Regional de Saúde
Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Portaria n.º 306/2022Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2023
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 783/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de setembro de 2022 até às 23:59 horas do dia 30 de setembro de 2022
Decreto-Lei n.º 52/2022Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Rali Vinho Madeira 2022No âmbito da prova de automobilismo Rali Vinho Madeira que, decorre de 04 a 06 de agosto, a DRS divulga algumas recomendações à população em geral.
Hora da Saúde e Proteção Civil: Recomendações para assistir ao Rali Vinho Madeira em segurançaDe 04 a 06 de agosto a região é palco da emblemática prova de automobilismo Rali Vinho Madeira. Para que aproveite esta festividade em segurança a DRS aconselha:
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 e agosto de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022
Modelo 041.01Modelo de listagem de contactos próximos de casos suspeitos, prováveis e confirmados (Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX))
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 401/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de junho de 2022 até às 23:59 horas do dia 30 de junho de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 316/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de maio de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de maio de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 287/2022Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de maio de 2022 até às 23:59 horas do dia 14 de maio de 2022
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.