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Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Jurídicos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências
Abertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
SESARAM destacado em revista internacional
O Serviço de Saúde da RAM, EPERAM (SESARAM, EPERAM) e a Saúde na Madeira estiveram em foco numa revista internacional destinada à comunidade médica, ao nível da radiologia, através da publicação de um trabalho científico sobre torção gonadal pediátrica.
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviços
Prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença, no âmbito do Projeto da União Europeia Horizon 2020 - Licenciatura em Medicina
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros da RAM
Com a publicação do diploma que aprova Orçamento da Madeira para 2024 publicado, no dia 29 de julho, em Diário da República, Pedro Ramos assumiu que, até ao final deste ano, estarão reunidas as condições para o lançamento do procedimento concursal.
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
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Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
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Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
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Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço
Publicação da Celebração de contrato de Prestação de Serviço - Licenciatura em Medicina
Aviso de abertura para candidaturas ao investimento da REDE disponível no site do IASAÚDE
Com a publicação do aviso de abertura para candidaturas ao investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM (REDE), de âmbito Geral, são disponibilizadas verbas para a construção de raiz, ampliação e/ou remodelação de infraestruturas para a criação de novas unidades de internamento, num total de 418 novos lugares.
Boletim de Execução Orçamental 10/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Dia Mundial do Professor 2026
Publicação do Perfil do Docente 2024/2025
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Lista de Colocação dos Candidatos
Publicitação da Ata n.º 4 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista de Colocação dos Candidatos, Homologação e publicação no JORAM.
Boletim de Execução Orçamental 9/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Boletim da Dívida 03/2026
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar, da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 170, de 21 de setembro de 2026.
Boletim de Execução Orçamental 8/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que procede à quinta alteração e à republicação da Portaria n. º 463/2016, de 2 de novembro, que adotou as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção das Fileiras Agropecuárias da Região, Ação 2.4. Fileira do Vinho, Sub ação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para a RAM, no âmbito do Programa POSEI.
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Planeamento e Administração Financeira, da Direção Regional de Pescas.
Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 144, de 13 de agosto de 2026.
Exposição "Ilhas Revisitadas"
Cem anos após a publicação do emblemático livro "As Ilhas Desconhecidas", de Raúl Brandão, os arquipélagos da Madeira e dos Açores voltam a cruzar olhares e linguagens artísticas.
Boletim de Execução Orçamental 7/2026
O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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