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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2022
I STOP COVID-19: VacinaçãoImportância da vacinação na prevenção de quadros graves da doença
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Decreto-Lei n.º 156/2013Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos
Decreto-Lei n.º 30/2012Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros reúnem para inovar formaçãoA oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.
Proteção Civil forma quadros de comando em Gestão Operacional  A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Oficina de Proteção Civil: Comunicação no Socorro e EmergênciaO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM implementou a primeira Oficina de Proteção Civil subordinada ao tema “Comunicação no Socorro e Emergência”, nos dias 17 e 18 de novembro, destinada aos Quadros de Comando dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira, SANAS, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro.
Pedro Ramos inaugura exposição dedicada à saúde mentalTrata-se de exposição coletiva de pintura e fotografia, que se desenvolve num quadro de divulgação e promoção da pessoa humana e seu exercício de cidadania ativa, observando questões reabilitativas, de reinserção e inclusivas.
Proteção Civil promove formação aos Quadros de Comando dos Bombeiros da RAM Esta atividade formativa foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros, e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Serviço de Saúde contrata anestesistas do quadro para reforçar capacidade de resposta do bloco operatórioApesar da escassez dos recursos humanos, o secretário enalteceu a capacidade de resposta por parte dos profissionais do Serviço de Anestesiologia, no qual 60% dos médicos afetos ao seu serviço têm mais de 50 anos.
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
ESPECIFICIDADES DO QUADRO NORMATIVO VIGENTE NA ÁREA LABORAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA2026
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2024ano 2024
Fortalecimento do quadro CER. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Valores mobiliários e mercados — revisão do Quadro da TitularizaçãoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.2.26
Revisão do quadro legislativo da UE para instituições de pensões profissionais de reforma (retirement provision)Período de consulta: 1.12.25 - 27.1.26
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Miguel Albuquerque vai exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações para com a UniversidadeMiguel Albuquerque diz que o principal desafio que a Universidade da Madeira enfrenta é, sem sombra de dúvidas, o seu subfinanciamento. O líder madeirense não entende como é que as universidades da Madeira e dos Açores recebem apenas um por centro do quadro de financiamento global, de 1.500 milhões de euros, do Estado às universidades. Ou seja, 15 milhões de euros que são transferidos para a Madeira.
Quadro de Avaliação da Justiça da UE 2026Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Legislação relativa aos produtos — assegurar regras orientadas para o futuro (revisão do novo quadro legislativo — NQL)Período de consulta: 12.11.25 - 04.02.26
Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia MarinhaArtigo 18º- Progresso do Programa de Medidas - Diretiva Quadro Estratégia Marinha
Quadro de Avaliação e ResponsabilizaçãoQUAR
Quadro europeu para a diplomacia científicaPeríodo de consulta: 6.10.25 - 3.11.25
Quadro da UE para o cálculo do potencial de aquecimento global dos edifícios novosPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
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