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Quadro de Responsabilização e Avaliação (QUAR)2024
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2023
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2021
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)2022
I STOP COVID-19: VacinaçãoImportância da vacinação na prevenção de quadros graves da doença
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Decreto-Lei n.º 156/2013Estabelece o quadro legal e regulador para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos e transpõe a Diretiva n.º 2011/70/EURATOM, do Conselho, de 19 de julho de 2011, que estabelece um quadro comunitário para a gestão responsável e segura do combustível irradiado e dos resíduos radioativos
Decreto-Lei n.º 30/2012Transpõe a Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026QUAR SRS 2026
Presidente da Proteção Civil da Madeira distinguido com Medalha de Mérito de Proteção e Socorro“Dotado de uma excecional capacidade de liderança, sustentada num quadro de valores que prioriza a lealdade e o compromisso, foi de forma rigorosa e perseverante que desempenhou diversas funções nos diferentes níveis do sistema de proteção civil, tendo a sua visão sido decisiva para o sucesso de importantes operações e projetos, bem patente no desenvolvimento do Sistema de Gestão de Operações, na organização das Salas de Operações e Comunicações, na arquitetura e edificação de estruturas municip
Proteção Civil e Escola Nacional de Bombeiros reúnem para inovar formaçãoA oportunidade permitiu ao presidente do SRPC-RAM apresentar cumprimentos ao presidente da ENB, Lídio Lopes, e desde logo iniciar os trabalhos de planeamento e definição da estratégia de formação e qualificação das mulheres e homens que materializam a resposta operacional, ampliando o quadro de cooperação existente.
Proteção Civil forma quadros de comando em Gestão Operacional  A formação implementada foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através da Divisão de Formação, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Oficina de Proteção Civil: Comunicação no Socorro e EmergênciaO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM implementou a primeira Oficina de Proteção Civil subordinada ao tema “Comunicação no Socorro e Emergência”, nos dias 17 e 18 de novembro, destinada aos Quadros de Comando dos Bombeiros da Região Autónoma da Madeira, SANAS, Cruz Vermelha Portuguesa e Comando Regional de Operações de Socorro.
Pedro Ramos inaugura exposição dedicada à saúde mentalTrata-se de exposição coletiva de pintura e fotografia, que se desenvolve num quadro de divulgação e promoção da pessoa humana e seu exercício de cidadania ativa, observando questões reabilitativas, de reinserção e inclusivas.
Proteção Civil promove formação aos Quadros de Comando dos Bombeiros da RAM Esta atividade formativa foi promovida pelo Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, acreditada pela Escola Nacional de Bombeiros, e cofinanciada pelo Fundo Social Europeu através do Programa MADEIRA 14-20.
Serviço de Saúde contrata anestesistas do quadro para reforçar capacidade de resposta do bloco operatórioApesar da escassez dos recursos humanos, o secretário enalteceu a capacidade de resposta por parte dos profissionais do Serviço de Anestesiologia, no qual 60% dos médicos afetos ao seu serviço têm mais de 50 anos.
QUAR 2026Quadro de Avaliação e Responsabilização 2026
Política europeia da água — revisão específica da Diretiva-Quadro ÁguaPeríodo de consulta: 17.3.26 - 14.4.26
Estrutura do CACC RAMResponsáveis de RAL e Quadro de Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 5/2026Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
Quadro Jurídico da energia renovável pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
“Nacionalizar fundos europeus é prejudicar a nossa Autonomia”Defendeu Nuno Maciel no encontro “Horizonte RUP: Posição comum das RUP em defesa do setor primário face ao novo quadro comunitário financeiro plurianual”.
Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2023 a 2026QUAR
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
Fisioterapeutas — um quadro comum de formação para permitir o reconhecimento automático das qualificações a nível transfronteiriçoPeríodo de consulta: 24.2.26 - 24.3.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Quadro jurídico para a eventual utilização de créditos internacionais de carbono para atingir a meta climática da UE para 2040 prevista na Lei Europeia em matéria de ClimaPeríodo de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
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