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Circular Informativa S361/2023Dispensa de Medicamentos Sujeitos a Receita Médica (MSRM) - Modelos válidos de receita médica
Portaria n.º 27/2022Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira da Portaria n.º 340/2012, de 25 de outubro, alterada pela Portaria n.º 126/2017, de 30 de março, que regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento
Circular Informativa S1717/2021Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina
Redução das infecções no Serviço de Saúde da RAM mereceu distinção da Fundação Calouste GulbenkianPedro Ramos congratulou os profissionais por este empenho e pelos bons resultados alcançados e deu o exemplo das infecções no trato urinário e das infecções respiratórias, que diminuíram 50 por cento.
Infeções hospitalares diminuíram na Região em 2017Estes resultados constituem uma importante evolução na qualidade e na segurança dos cuidados de saúde na Região e resultam do grande empenho dos nossos profissionais de saúde, na adesão às medidas gerais de prevenção e controlo de infeção.
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 146/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 28/2025Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 550/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 92/2024Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 62/2024Dispensa de comparência ao serviço
Pedidos de Isenção ou Redução de TaxasInstalações Desportivas sob a égide da DRD.
Resolução 1443/2023Dispensa de comparência ao serviço
Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Resolução 787/2023Dispensa de comparência ao serviço
Despacho Conjunto 61/2023Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Resolução 200/2023Dispensa de comparência ao serviço
Isenção e Redução- Despacho DRDIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho ConjuntoIsenção e Redução - Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 92/2023Dispensa de comparência ao serviço
Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Isenção e Redução- Despacho DRDPortaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
Resolução 1322/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022Dispensa de comparência ao serviço
Formulário redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivasEncontra-se disponível o formulário para efetuar o pedido de redução ou isenção de taxas pela utilização das infraestruturas desportivas sob a gestão da DRD.
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