Entrar
Pesquisar
SRS
SRS
DRS
DRS
Adirecao
A Direção
PRS2130
PRS 21-30
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRS
Direção Regional de Saúde
Adirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
PlaneamentoEstrategicoSaudeGlobal
Planeamento Estratégico e Saúde Global
PRS2130
PRS 2021-2030
UnidadeOperacionalIntervencaoComportamentosAditivosDependencias
Comportamentos Aditivos e Dependências
AssuntosFarmaceuticos
Assuntos Farmacêuticos
ServicosJuridicos
Serviços Jurídicos
LicenciamentoSaudeAmbiental
Licenciamento e Saúde Ambiental
Qualidade
Qualidade
ServicosAdministrativos
Serviços Administrativos
PRS2130
PRS 21-30
ComissoesRegionais
Comissões Regionais
Unidade Regional PPCIRA
Unidade Regional PPCIRA
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Mod. 082.01
Requerimento Serviço Externo de Saúde do Trabalho
Modelo 123.01
Requerimento de autorização transitória para exercício de enfermagem do trabalho
Modelo 122.02
Requerimento de Autorização Transitória para o Exercício de Medicina do Trabalho
Portaria n.º 255/2010, de 5 de Maio
Aprova o modelo do requerimento de autorização de serviço comum, de serviço externo e de dispensa de serviço interno de segurança e saúde no trabalho, bem como os termos em que o requerimento deve ser instruído.
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
REQUERIMENTO - CEDÊNCIA E UTILIZAÇÃO DE AUDITÓRIOS
Requerimento
Pedido de Avaliação por Ponderação Curricular
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Edital - Requerimento M&J Pestana - Sociedade de Turismo da madeira, S.A.
Requerimento para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Tia Maria
Associação Desportiva de Campanário acolhe sessão sobre o CRI
Cerca de três dezenas de idosos compareceram, esta manhã, nas instalações da Associação Desportiva de Campanário para se informarem sobre o processo de requerimento do Complemento Regional de Idosos (CRI).
Modelo de Requerimento para a Atribuição de Apoios Financeiros
Resolução do Conselho do Governo n.º 1231/2024, de 16 de dezembro
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE
Requerimento para acumulação de funções a autorizar pelo DRAE - Pessoal Não docente
Requerimento de licença de utilização de água para reutilização (ApR)
Água para reutilização
Pedido de Declaração de Situação de Desemprego
Minuta
Requerimento para Emissão de Declaração de Situação de Desemprego
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Créditos Emergentes do Contrato de Trabalho
Requerimento
Requerimento para Emissão de Declaração de Desemprego de Trabalhador(a) Independente Economicamente Dependente
Requerimento
Dispensa para Amamentação
Minuta
Dispensa para Aleitação
Minuta
Marcação de férias - Delegados Escolares
Modelo
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Requerimento de pagamento voluntário de coima
Minuta
Requerimento de pagamento de coima em prestações
Minuta
SRTC reconhece mecenato à Banda Municipal de Santana
A Secretaria Regional de Turismo e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, emitiu parecer favorável ao requerimento da Associação Banda Municipal de Santana para usufruir de benefícios fiscais relativos ao Mecenato.
Pedido de acesso a documentos administrativos
Modelo de Requerimento.
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Requerimento de 2ª via de autorização de utilização cisterna
Documento disponível para download
Requerimento geral DL 90/2009
Documento disponível para download
Requerimento de averbamentos ESP e RSPS
Documento disponível para download
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais