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Despacho n.º 3/2026Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
Despacho n.º 2/2026Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Aviso n.º 464/2025Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de Saúde Ambiental. Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, área de
Aviso n.º 465/2025Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, mediante a constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 414/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Laboratório Regional de Saúde Pública, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 415/2025Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Aviso n.º 231/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço da Licenciada, Carminda Maria dos Santos Andrade, como Diretora de Serviços da Direção de Assuntos Farmacêuticos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 232/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Ricardo Paulo de Freitas Alves, como Diretor de Serviços da Direção de Serviços Jurídicos, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Aviso n.º 233/2025Autoriza a renovação da comissão de serviço do Licenciado, Nélson Alexandre Vieira Carvalho, como Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção Regional da Saúde, a partir de 8 de novembro de 2025
Despacho n.º 327/2025 Confirma, até ao termo do respetivo prazo, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau, iniciada com a sua nomeação no referido cargo através do Despacho Conjunto n.º 103/2023, de 20 de novembro, publicado no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 216
Despacho Conjunto n.º 14/2025Altera o n.º 2 do Despacho Conjunto n.º 77/2021, de 4 de novembro, alterado pelo Despacho Conjunto n.º 46/2023, de 3 de maio, das Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, que nomeou o Núcleo Executivo, que integra a Coordenação Técnica para os Cuidados Continuados Integrados da RAM, que funciona na dependência direta da coordenadora da REDE
Relatório de Avaliação Intercalar - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas2023
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2024/MAprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Código de CondutaDireção Regional da Saúde
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/MSegunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
Despacho Conjunto n.º 18/2024Procede à nomeação da Comissão de Apreciação, cuja função é apreciar as candidaturas ao sub-investimento C01-i05.01 - Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira, submetidas ao Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM)
Despacho Conjunto n.º 103/2023Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Declaração de Retificação n.º 32/2023Procede à retificação do Despacho Conjunto n.º 90/2023, de 24 de outubro publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 199, do Presidente do Governo Regional e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil (Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau)
Despacho Conjunto n.º 90/2023Nomeia em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, a Prof.ª Doutora em Enfermagem, Bruna Raquel Figueira Ornelas de Gouveia, no cargo de Diretora Regional da Saúde, cargo de direção superior de 1.º grau
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/MRegulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Aviso n.º 115/2023Homologação por despacho da Subdiretora Regional da Saúde de 28 de fevereiro de 2023, da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, na categoria e carreira de Assistente Operacional
Missão e Atribuições da DRSMissão e Atribuições
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2023/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2020/M, de 2 de janeiro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2020/M, de 5 de maio, este último retificado pela Declaração de Retificação n.º 21/2020, de 26 de maio, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Modelo 050.01Interposição de Recurso de Avaliação do Grau de Incapacidade
CompetênciasUR-PPCIRA
Despacho n.º 165/2022Designa o Dr. José Maurício da Silva Melim, integrado na Carreira Especial Médica, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde, para exercer as funções de Coordenação do Gabinete de Apoio a Emergências em Saúde Pública da Direção Regional da Saúde
Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
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Despacho n.º 277/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano para o cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a Licenciada Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
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