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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1044/2026
Designa a Licenciada em Medicina, Susana Alves Cunha Gonçalves, Assistente da Carreira Médica, na área de exercício profissional de Saúde Pública, atualmente a exercer o cargo de Autoridade de Saúde Regional, como membro do Conselho Nacional de Saúde, atendendo à sua idoneidade, experiência e competências profissionais, por um período de quatro anos, não renovável.
Circular Informativa S2677/2026
Monoprost Duo, 0.01 mg/0.2 ml + 1 mg/0.2 ml, colírio, solução em recipiente unidose - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1033/2026
Procede à atribuição do nome da médica de medicina geral e familiar, Dra. Maria Filomena Mina Henriques ao Centro de Saúde do Santo da Serra, que passa a denominar-se "Centro de Saúde Dr.ª Filomena Mina".
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1001/2026
Aprova a atualização do valor máximo do preço das consultas de medicina dentária, efetuadas no âmbito da Convenção n.º 1/2025, de 26 de novembro, estabelecida entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e a Ordem dos Médicos Dentistas.
Circular Informativa S2021/2025
Risperidona solução orali - Risco de sobredosagem acidental na população pediátrica
Dia internacional do idoso
A 14 de dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas (pela resolução 45/106 ) designou o dia 1 de outubro como o Dia Internacional do Idoso.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 576/2025
Procede à criação da Estrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução do procedimento inerente à instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira e da Unidade Local de Saúde do Porto Santo, abreviadamente designada por EMHCUM
Circular Informativa S775/2025
Recolha do medicamento Celsior, Associação, Solução para conservação de órgãos - nº de registo 5334859 - 4 sacos
Circular Informativa S773/2025
Wegovy FlexTouch, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S774/2025
Ozempic, 0.5 mg/0.37 ml, solução injetável em caneta pré-cheia - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 259/2024
Designa o licenciado em Psicologia - ramo de Psicoterapia e Aconselhamento, Dr. Nelson Alexandre Vieira Carvalho, Diretor de Serviços da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, da Direção Regional da Saúde, como representante do Governo da Região, no Conselho Nacional para os Comportamentos Aditivos e as Dependências
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023
Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2023
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan -Mcdermid
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 632/2023
Procede à alteração da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, designando, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição da Dr.ª Margarida Augusta Brazão Cupertino Câmara, o Dr. José Nuno Guimarães Rosa
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 34/2023
Aprova o Plano Regional de Saúde 2021-2030, bem como o documento de apoio que suporta o respetivo plano
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1067/2022
Procede à alteração da Resolução n.º 1050/2017, de 18 de dezembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 215, que designa, para integrar a Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica, em substituição do Dr. Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, a Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1008/2022
Procede à alteração do n.º 2 e das alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 833/2016, de 18 de novembro, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 203, que cria o Conselho Técnico de Saúde Mental
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 972/2022
Determina que o Diretor Regional da Saúde integre a composição do Conselho Consultivo de Saúde Mental
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 698/2022
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 e agosto de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de agosto de 2022
Declaração de Retificação n.º 7/2022
Procede à retificação da data da reunião do Conselho do Governo Regional constante da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022, de 14 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 53/2022
Procede à alteração dos n.ºs 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 17 e 18 e revogação do n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 52/2022, de 31 de janeiro que declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de fevereiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 28 de fevereiro de 2022
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022
Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de janeiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2022, cujas medidas compreendidas no âmbito material constam da presente Resolução e da
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 6/2022
Declara a situação de contingência na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 16 de janeiro de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de janeiro de 2022, cujas medidas compreendidas no âmbito material constam da presente Resolução e da
I STOP COVID-19:Regras nas viagens - Região Autónoma da Madeira
Medidas adotadas pela RAM nas viagens, de acordo com a Resolução 1208/2021, de 19.12.2021
Resolução n.º 977/2021
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, e estabelece os âmbitos temporal, territorial e material da sua aplicação, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de outubro de 2021 até às 23:59 horas do dia 30 de novembro de 2021.
Declaração de Retificação n.º 34/2021
Publica os Anexos I e II da Resolução n.º 907/2021, de 30 de setembro, que declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho
Resolução n.º 907/2021
Declara a situação de calamidade na Região, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, cujos âmbitos temporal, territorial e material constam do texto da presente Resolução, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 1 de outubro de 2021, mantendo-se em vigor até às 23:59 horas do dia 31 d
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021
Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
Declaração de Retificação n.º 32/2021
Retifica a Resolução n.º 822/2021, de 9 de setembro, que procede à alteração dos n.ºs 2, 4 e 5 da Resolução n.º 778/2021, de 26 de agosto, que declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira, nos termos do artigo 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, bem como define os âmbitos temporal, ter
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
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