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Lei n.º 9/2023Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2022/1326, da Comissão, de 18 de março de 2022, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Programa "Madeira Viva" - Tema: "Não te deixes iludir pelas Novas Substâncias Psicoativas"Participação da DRS no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira.
Circular Informativa S1477/2021Programa Televisivo Madeira Viva - 27 de outubro de 2021
Quadro FarmacêuticoFarmácias
Formulário SubVenções 2023Formulário SubVenções 2023
Pedro Ramos participou em reunião internacional sobre consumo de substâncias psicoativasA iniciativa é do Instituto Europeu para o Estudo dos Fatores de Risco em Crianças e Adolescentes – IREFREA Portugal – sob a responsabilidade do presidente IREFREA Portugal.
Pedro Ramos alerta: “Consumo de substâncias psicoativas produzem efeitos catastróficos ao nível da saúde mental”O responsável pela tutela da saúde lembrou a importância de um esforço conjunto de todos aqueles que estão envolvidos no acompanhamento e implementação de medidas prevenção, proteção, sensibilização e educação para a saúde.
"Um Mês, Um Concelho, Uma Operação Stop" terminou este fim semanaA campanha promovida pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IASAUDE), em parceria com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública, a Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas e a Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny (ESESJC, desenvolve, desde janeiro de 2015, integrada no projeto #VIBES4U NoDrugs.
Subvenções públicas atribuídas em 2025Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Subvenções PúblicasIQ, IP-RAM
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Ofício Circular n.º 25Subsídio de insularidade. Alterações ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/90/M, de 18 de janeiro, introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2025/M, de 2 de julho.
Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
SubvençõesSubvenções 2024
Subvenções públicas atribuídas em 2024Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Newsletter IQ, IP-RAM
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
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Concurso de contratação - colocações anuais e substituiçõesAno escolar 2024/2025
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Foto SubaquáticaTaça de Portugal
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