Entrar
Pesquisar
SRS
SRS
DRS
DRS
Adirecao
A Direção
PRS2130
PRS 21-30
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
DRS
Direção Regional de Saúde
Adirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
PlaneamentoEstrategicoSaudeGlobal
Planeamento Estratégico e Saúde Global
PRS2130
PRS 2021-2030
UnidadeOperacionalIntervencaoComportamentosAditivosDependencias
Comportamentos Aditivos e Dependências
AssuntosFarmaceuticos
Assuntos Farmacêuticos
ServicosJuridicos
Serviços Jurídicos
LicenciamentoSaudeAmbiental
Licenciamento e Saúde Ambiental
Qualidade
Qualidade
ServicosAdministrativos
Serviços Administrativos
PRS2130
PRS 21-30
ComissoesRegionais
Comissões Regionais
Unidade Regional PPCIRA
Unidade Regional PPCIRA
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1487/2023
Aprova a missão EMIR no Porto Santo para o ano de 2024
Circular Normativa S262/2022
Acondicionamento e Transporte de Resíduos Hospitalares da Prestação de Cuidados de Saúde no Domicílio - Orientação n.º 002/2022 de 15/02/2022
Recomendações - Comunidade Escolar
Comunidade Escolar
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Decreto-Lei n.º 279/2009
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
Despacho n.º 399/2009
Aprovação do Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP)
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2006/M
Regula o licenciamento e a fiscalização das unidades privadas de saúde que exerçam actividade no âmbito do Sistema Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 597/2002
Determina quais os profissionais habilitados para efectuar colheitas de produtos biológicos
Despacho n.º 8835/2001
Aprova o Manual de Boas Práticas Laboratoriais
Despacho n.º 8836/2001
Aprova os equipamentos mínimos que devem existir nos laboratórios
Despacho n.º 8837/2001
Aprova as condições da efectivação de acordos com laboratórios estrangeiros
Decreto-Lei n.º 16/99
Regula o licenciamento, o funcionamento e a fiscalização do exercício da actividade das unidades privadas que actuem na área da toxicodependência (revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/93, de 27 de Novembro)
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do Funchal
O Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
Micaela Fonseca de Freitas participa na Festa de Natal do Hospital Dr. João de Almada
A iniciativa contou com contou com atuações de crianças do Infantário do Livramento, animadores, bailarinas e mágicos.
Micaela Fonseca de Freitas agradece dedicação dos profissionais no 52º Aniversário do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A cerimónia homenageou 43 profissionais que encerram um ciclo de dedicação exemplar. O seu contributo marcou o Serviço Regional de Saúde e tocou a vida de milhares de utentes. A todos, o nosso muito obrigado.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença na abertura do ‘Hospital dos Pequeninos’
O ‘Hospital dos Pequeninos’ é um evento destinado a crianças entre os 3 e os 10 anos. Ao longo dos próximos dias, cerca de 500 crianças dos vários concelhos da região terão a oportunidade de explorar um "hospital modelo".
Governo Regional apoia ‘Programa Mais Contigo’
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, presente na ocasião, elogiou a apresentação do projeto e sublinhou o empenho do Governo Regional na área da Saúde Mental.
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas
Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Pedro Ramos enaltece a elevada competência e capacitação dos profissionais de Saúde
“O único hospital mais diferenciado no sistema público é o Hospital Dr. Nélio Mendonça”, “os doentes têm de ser bem tratados, independentemente do nível da prestação de cuidados, temos de atingir sempre o grau máximo de prestação assistencial porque temos competência para isso”, acrescentou.
Unidade de Hospitalização Domiciliária do SESARAM recebeu duas carrinhas
As duas carrinhas vão permitir reforçar o apoio que é prestado atualmente nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos.
SESARAM relembra investimentos realizados no Hospital dos Marmeleiros
O Hospital dos Marmeleiros assinalou no dia 10 de agosto o 84.º aniversário da inauguração no atual edifício
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais