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Circular Informativa S476/2023Doença COVID-l9 - Uso de máscara de proteção
Celebração Eucarística alusiva ao  Dia Mundial do DoenteO Serviço Regional de Saúde tem como foco principal os doentes, dedicando todos os seus esforços para oferecer a melhor resposta possível, com qualidade e segurança.
SobreAs autoridades de saúde podem utilizar todos os meios necessários, proporcionais e limitados aos riscos identificados que considerem prejudiciais à saúde dos cidadãos ou dos aglomerados populacionais envolvidos, para salvaguarda da saúde e bem-estar dos indivíduos e das comunidades.
Governo Regional louva médico Orlando SousaPelas mais de três décadas dedicadas ao serviço público, o Governo Regional agradece e reconhece o profissionalismo, dedicação, e as qualidades médicas e humanas evidenciadas ao longo de todo o seu percurso.
Fim da obrigatoriedade do uso da máscara em espaços exteriores e fim do isolamento para casos positivos assintomáticosA resolução do Governo Regional, publicada a 11 de março, define as novas medidas em vigor na RAM para combate à pandemia COVID-19. 
Uso de máscara em espaços públicos é obrigatório Esta determinação tem efeitos a partir do dia 21 de dezembro e vigora até ao dia 1 de março. 
Novas medidas para combater a pandemia COVID-19 na RAM  Desde as 00h00 do dia 20 de novembro, a Madeira deixou de estar em situação de estar em situação de alerta e passou a estar em situação de contingência.  
A Pandemia ainda Não Acabou – “Natal e Ano Novo em Segurança” Considerando a quadra que se aproxima, a campanha apela ao cumprimento das medidas de prevenção da COVID-19 e à utilização de todos os mecanismos de proteção ao dispor, nomeadamente a vacinação, a realização regular de testes rápidos antigénio e o uso de máscara, para um Natal e Ano Novo feliz e seguro. 
Campanha de Comunicação “Natal e Ano Novo em Segurança” 4ª fase da campanha "A Pandemia ainda Não Acabou"
Recomendado uso de máscara na via pública A Direção Regional de Saúde da RAM (DRS) recomenda a manutenção do uso de máscara comunitária ou cirúrgica de proteção à doença COVID-19 na Região Autónoma da Madeira.  
Pedro Ramos enaltece o papel das forças de segurança no combate à COVID-19 As duas mil máscaras destinam-se à proteção individual dos agentes aquando do exercício da sua atividade profissional, no contexto atual de pandemia COVID-19.
| Jornadas de Bem-estar em Contexto Laboral: Pausas que inspiramA Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado/Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) do Funchal, promove no dia 1 de abril de 2026 as “Jornadas de Bem‑Estar em Contexto Laboral – Pausas que Inspiram”, que irá decorrer no Centro de Juventude do Funchal.
«Garantir que nenhum aluno fica para trás»Elsa Fernandes anuncia novas medidas para a Educação Especial no próximo ano letivo.
Secretário Regional da Economia destaca confiança na economia regionalMercado de Automóveis Usados no Madeira Tecnopolo até ao dia 22 de março de 2026
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Ofício Circular N.º 040 de 27 de fevereiro de 2026Atividade "Passos para a Inclusão" - Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Jubileu 2025 - Peregrinos de EsperançaPaula Margarido e Paulo Melim integraram a eucaristia de ação de graças.
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Boccia e Goalball na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100;100.EE;110; 110.EE;160;260;620;700.EE e técnicos superiores
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão" | VídeosA Direção de Serviços de Educação Especial promoveu o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
Guia de Pré-preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) para as oficinas de manutenção e reparação de veículos automóvelMapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
| Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão"A Direção de Serviços de Educação Especial, promove o concurso “Construir com o Digital... Gigabytes de Inclusão” destinado a todos os alunos dos ensinos básico e secundário e cursos profissionais.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Ofício Circular N.º 150 de 17 de outubro de 2025Concurso "Construir com o Digital... Gigabytes de lnclusão"
«A inclusão é um valor humano, é um princípio ético e social»Dia da Bengala Branca assinalado pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa TelesTécnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara GomesSecretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Presidente da República recebe José Manuel RodriguesO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe amanhã, ao final da tarde, o Secretário Regional da Economia.
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