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Quanto maior for a cobertura de trabalhadores por acordos coletivos, menores serão as diferenças salariais. Esta é uma das conclusões do relatório da OIT, que faz uma análise de acordos coletivos e de práticas de negociação em 80 países em diferentes níveis de desenvolvimento, assim como dos quadros legais e regulatórios de 125 países.
O documento indica que os acordos coletivos podem, efetivamente, reduzir a desigualdade salarial, ao nível da empresa ou setor e entre homens e mulheres. Mais de metade dos acordos analisados pela OIT (59%) referem o compromisso dos empregadores e das organizações de trabalhadores, ao enfrentarem as desigualdades de género, através da garantia de remuneração igual para trabalho de igual valor, gozo efetivo da licença parental e apoio à família.
Segundo o relatório da OIT, os salários, os tempos de trabalho e outras condições de mais de um terço dos trabalhadores por conta de outrem (35%), são definidos através de processos autónomos de negociação coletiva entre um sindicato e um empregador ou organização de empregadores, em 98 países.
Existem diferenças significativas entre países, nomeadamente na Europa e Uruguai podem abranger mais de três quartos dos trabalhadores, mas em mais de metade dos países em relação aos quais a OIT tem dados, não chega a 25% dos trabalhadores.
O relatório da OIT salienta que a negociação coletiva tem desempenhado um papel importante na mitigação do impacto da crise da Covid-19, no emprego e nos rendimentos, assim como, tem reforçado a resiliência das empresas e dos mercados de trabalho, ao apoiar a atividade económica.
A OIT refere ainda que a adaptação das medidas de saúde pública e de segurança e saúde nos locais de trabalho, as licenças remuneradas e os benefícios de saúde previstos em muitos acordos coletivos, contribuíram para proteger milhões de trabalhadores em todo o mundo.
Para o diretor geral da OIT, Guy Ryder, “A negociação coletiva desempenhou um papel crucial durante a pandemia no fortalecimento da resiliência, protegendo trabalhadores e empresas, garantindo a continuidade dos negócios e salvando empregos e rendimentos. Tem fornecido um meio eficaz para empregadores e trabalhadores consensualizarem soluções inclusivas para preocupações ou desafios comuns e para mitigar os efeitos de crises presentes e futuras sobre a economia, as empresas e os trabalhadores”.
A OIT considera que a negociação coletiva deve dar resposta a várias prioridades, nomeadamente a necessidade de revitalização das organizações de empregadores e dos trabalhadores. Mas também que o direito à negociação coletiva seja efetivamente reconhecido para todos os trabalhadores.
A negociação coletiva é um instrumento que deve promover a recuperação inclusiva, sustentável e resiliente, reduzindo as desigualdades e exclusão, garantindo a segurança económica, facilitando a flexibilidade dos tempos de trabalho e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Para a OIT, a negociação coletiva deve apoiar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente em relação ao trabalho digno e ao crescimento económico.
Relatório em FR; Relatório em EN; Relatório em ES.
*in Novo relatório da OIT | Os acordos coletivos contribuem para combater a desigualdade (act.gov.pt)
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