Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.
Pesquisar

Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais

2021 15-06-2021 Trabalho e Ação Inspetiva
Direitos para todas as estações: A Autoridade Europeia do Trabalho apoia o trabalho justo para trabalhadores sazonais

Hoje, a Autoridade Europeia do Trabalho (European Labour Authority - ELA) lança a campanha de sensibilização "Direitos para todas as estações", com o objetivo de alertar para a necessidade de promover condições de trabalho justas e seguras para os trabalhadores sazonais empregados nos países da União Europeia. Liderada pela Autoridade Europeia do Trabalho (ELA) com a Comissão Europeia, a Plataforma Europeia Contra o Trabalho Não Declarado, a rede EURES, os países da UE e os parceiros sociais, esta campanha decorrerá entre junho e outubro de 2021.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) é em Portugal a entidade responsável pelo lançamento desta Campanha, contando com a colaboração da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva e de vários parceiros para esta divulgação.

Vão ser organizadas iniciativas de informação e esclarecimento, em conjunto com parceiros institucionais e sociais, para reunir e partilhar boas práticas sobre direitos e responsabilidades, prestação de apoio e serviços de aconselhamento disponíveis para os trabalhadores sazonais, recrutadores e empregadores.

A Autoridade Europeia irá apoiar inspeções transfronteiriças concertadas e conjuntas destinadas a setores de trabalho sazonais, a trocar métodos e práticas com as inspeções do trabalho nacionais e a propor visitas de intercâmbio de pessoal nos países da UE.

Estima-se que, todos os anos, cerca de 850.000 cidadãos da UE realizam trabalhos sazonais fora do seu país de origem. Os trabalhadores sazonais móveis têm os mesmos direitos a condições de trabalho justas quando trabalham noutro país da UE, com os mesmos direitos laborais e sociais que os trabalhadores locais. No entanto, dada a natureza temporária do seu trabalho, podem ser mais vulneráveis a condições de trabalho e de vida precárias, fraudes e abusos. A pandemia Covid-19 veio agravar as condições dos trabalhadores sazonais e expô-los a maiores riscos de saúde.

O Diretor Executivo da Autoridade Europeia do Trabalho, Cosmin Boiangiu, referiu: “A ELA foi criada para apoiar os países da UE e os parceiros sociais, garantindo que os trabalhadores móveis e empregadores beneficiem de condições de trabalho justas além-fronteiras. Os trabalhadores sazonais são essenciais para setores importantes da nossa economia e a sua atividade era particularmente vulnerável ao impacto da pandemia de Covid-19. Estamos felizes por começar a cumprir a nossa missão, apoiando-os. Os Estados-Membros da UE e os parceiros sociais sabem que podem contar com a ELA para aumentar a sensibilização para os direitos e obrigações e para apoiar a aplicação da legislação da UE e nacional. O trabalho justo não é sazonal.”

Para saber mais sobre a campanha, ou para obter informações como trabalhador sazonal ou empregador, clique aqui.


Anexos

Descritores