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      Campanha “Taxa Zero ao Volante”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Taxa Zero ao Volante”
      "Viajar sem pressa" - 27 de abril a 3 de maioLançamento da Campanha “Viajar sem pressa”
      CARNAVAL a perder + vidas, levamos a malA Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
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      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
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      Mapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e FinançasMapa de Pessoal da Entidade Orçamental do Tesouro e Finanças (Art.º 20º LTFP) - 2026
      Boletim de Execução Orçamental 6/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
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      Aviso n.º 249/2026Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, do Departamento de Gestão da Dívida Pública, da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      Circular n.º 1/ORÇ/2026 (Definitiva)Instruções gerais aplicáveis à execução orçamental de 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Boletim de Execução Orçamental 5/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      Cooperação é fundamental para o desenvolvimento e para o futuroO secretário regional das Finanças reforçou, esta tarde, a importância da cooperação institucional entre o Governo Regional e o poder local. Duarte Freitas, que falava na sessão solene comemorativa dos 511 anos da freguesia do Campanário, disse que esta será, de resto, uma das premissas essenciais para o desenvolvimento e para o futuro.
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      Boletim de Execução Orçamental 4/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
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