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      Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
      DLR 17/2024/MInstitui o feriado do Dia da Autonomia
      Governo vai manter política de investimentoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta sexta-feira, no Curral das Freiras, que “o Governo Regional vai manter, como até aqui, o grande investimento público na Região”, lembrando as principais intervenções executada e em curso no concelho de Câmara de Lobos e naquela freguesia em particular.
      “Autonomia não se esgotou no passado”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quarta-feira que “a Autonomia não se esgotou no passado”. Pedro Calado, que falava na Sessão Solene, comemorativa dos 511 anos da Cidade do Funchal, alertou para as novas ameaças.
      Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      Conferências da Autonomia - EducaçãoConferências da Autonomia - Educação - 29/05/2026
      Seminário Avaliação de Desempenho Docente: políticas, práticas e efeitos26 de maio de 2026-Auditório Professor José Araújo-Universidade Lusófona de Lisboa
      Ciclo de Conferências assinala os 50 Anos da Autonomia da MadeiraComemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira
      Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
      Aprovada por unanimidade a Insígnia Honorífica de Prestígio - 50 Anos da Autonomia«Homenagear personalidades, instituições e entidades que, ao longo destas cinco décadas, tenham prestado contributos relevantes para a afirmação, consolidação e desenvolvimento da Autonomia regional»
      Conferências da AutonomiaElsa Fernandes e David Gomes marcaram presença na iniciativa da Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira.
      50 Anos de Autonomia – O Que Nos UnePrimeiro concerto comemorativo dos 50 anos de Autonomia
      Torneio Madeira Autonomia 2024Jorge Carvalho e David Gomes estiveram presentes na apresentação do torneio.
      Conferência no âmbito dos 60 anos da Educação Especial: Sentir...Pensar...Agir!Evento destinado a docentes, técnicos superiores, assistentes técnicos e comunidade em geral.
      I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
      Albuquerque salienta importância atlântica para Portugal e para o Reino UnidoO presidente do Governo Regional participou, hoje, no segundo dia da primeira edição das Conferências do Atlântico, que vem decorrendo, desde ontem, no Museu de Imprensa-Madeira, em Câmara de Lobos.
      Albuquerque recordou Winston Churchill como um exemplo e uma inspiraçãoPresidente do Governo interveio na abertura das Conferências do Atlântico, que assinalam a visita do Estadista à Madeira e os 650º anos da Aliança Anglo-Portuguesa
      Albuquerque apela à coragem dos jovens para que lutem pela AutonomiaO presidente do Governo Regional apelou hoje à coragem, física e psicológica, das novas gerações, sobretudo dos mais jovens, para que lutem pela Autonomia, à semelhança do que muitos outros madeirenses e porto-santenses fizeram no passado, em pro dos direitos autonómicos.
      OS DIRETORES ESCOLARES EM AÇÃO: DEMOCRACIA, AUTONOMIA E PERFORMATIVIDADEOS DIRETORES ESCOLARES EM AÇÃO: DEMOCRACIA, AUTONOMIA E PERFORMATIVIDADE-XV CURSO DE VERÃO 2022-30 de junho e 01 e 02 de julho | Instituto de Educação da Universidade do Minho
      Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
      Assista ao Ciclo de Conferências: "Transição Digital nos Ensinos Básico e Secundário – estratégias e práticas"Este evento decorreu nos dias 27 e 28 de maio no Savoy Palace.
      Jorge Carvalho preside à abertura do Ciclo de Conferências: "Transição Digital nos Ensinos Básico e Secundário – estratégias e práticas"Este evento decorre nos dias 27 e 28 de maio no Savoy Palace.
      Circular Informativa S808/2022Conferência “Estou online e agora? Loading …” no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Internet 2022
      Ciclo de Conferências: "Transição Digital nos Ensinos Básico e Secundário – estratégias e práticas"O evento decorrerá nos dias 27 e 28 de maio de 2022, no Savoy Palace
      Assinalados 91 anos da “Revolta da Madeira”Recordar e manter a afirmação dos princípios autonómicos.
      Circular Informativa S21/2022Conferência "EPIGENÉTICA DAS ADIÇÕES: Uma oportunidade terapêutica e uma maldição para as gerações seguintes"
      Sessão formativa “Dinâmicas pedagógicas e flexibilidade curricular”Uma oportunidade de mobilização e envolvimento de excelência das escolas, na promoção de medidas contextualmente significativas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
      Sessão formativa “Dinâmicas pedagógicas e flexibilidade curricular”Uma oportunidade de mobilização e envolvimento de excelência das escolas, na promoção de medidas contextualmente significativas, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
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