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      Circular nº 4/ORÇ/2011Instruções sobre a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
      Lei 30/84Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
      Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
      Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares Certificadas (FMC) e Português Língua de Acolhimento (PLA)Formalização de candidaturas
      Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
      Formações ModularesRegime Jurídico
      Ofício Circular N.º 048 de 21 de março de 2024Ano Letivo 2024/2025 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR) e Ensino Secundário Recorrente (ESR)
      Ofício Circular N.º 058 de 22 de março de 2023- Ano Letivo 2023/2024 - Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação(CEF)- Cursos Profissionais (CP);- Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); - Formações Modulares (FM);- Cursos da Aprendizagem (CA); - Percursos Curriculares Alternativos (PCA);- Ensino Artístico Especializado (EAE);- Ensino Básico Recorrente(EBR); - Ensino Secundário Recorrente (ESR)
      Ofício Circular N.º 027 de 25 de janeiro de 2023Reunião -informações - PRR C20-iO3-RAM: Pc's 1.º Ciclo
      Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
      Ofício Circular N.º 045 de 22 de março de 2022Ano Letivo 2022/2023 – Apresentação de candidaturas. Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); Formações Modulares (FM); Cursos da Aprendizagem (CA); Percursos Curriculares Alternativos (PCA); Ensino Artístico Especializado (EAE); Ensino Básico Recorrente (EBR); Ensino Secundário Recorrente (ESR).
      Cursos de educação e formação de adultos (EFA) e formações modulares (FM)Legislação
      Ofício Circular N.º 016 de 09 de março de 2021Ano letivo 2021/2022 - Apresentação de candidaturas - Cursos de Educação e Formação (CEF), Cursos Profissionais (CP), Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), Formações Modulares (FM), Cursos da Aprendizagem (CA, Percursos Curriculares Alternativos (PCA), Ensino Artístico Especializado (EAE), Ensino Básico Recorrente (EBR), Ensino Secundário Recorrente (ESR)
      II Jornadas de reflexão – Currículo, Avaliação e Profissão Docente-Evento Online (Zoom)-Instituto de Educação da Universidade do MinhoEntre 4 e 5 de fevereiro de 2021 realizam-se as II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino.
      #EstudoEmCasaNo sítio dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), estão disponíveis informações referentes ao conjunto de recursos de apoio aos alunos, professores e escolas na utilização de metodologias de ensino a distância para que todos continuem conectados e a interagir nos momentos síncronos e assíncronos.
      DRD - Covid 19informações
      Ofício Circular N.º 103 de 13 de julho de 2018Informações para o 1.º Ciclo - Ano 2018/2019
      InscriçõesAtividades Artísticas Extraescolares
      Formações modulares certificadas (FMC)Avaliação
      Formações modulares certificadas (FMC)Organização/gestão curricular
      Formações modulares certificadas (FMC)Orientações/programas
      Balcão da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia na Loja do CidadãoGerido pela Divisão de Apoio Técnico do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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