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      A Europa ao alcance de todosA Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
      Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
      Ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UEConvite à manifestação de interesse: ferramenta de aconselhamento para as regiões ultraperiféricas da UE
      Autoridades Nacionais e Regionais elogiam Lei que impede o bloqueio geográfico das vendas à distânciaPedro Portugal Gaspar foi esta manhã recebido pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, a quem manifestou toda a disponibilidade para contribuir para o eventual melhoramento do diploma.
      Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
      Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
      Não faz sentido a Europa reduzir a taxa de comparticipação para as regiões ultraperiféricasO vice-presidente do Governo Regional manifestou, esta manhã, na Madalena do Mar, o seu descontentamento, face à intenção da União Europeia em reduzir a taxa de comparticipação do Fundo de Coesão. Segundo Pedro Calado, passar de 85% para 75%, como prevê a atual proposta da Comissão Europeia, dada a conhecer ontem, é estar a pedir um esforço redobrado das regiões.
      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
      Empresas apontam dificuldades no recrutamento de pessoal O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta manhã, as instalações da empresa SOCIPAMO, na Fundoa, onde apontou para a necessidade de mão-de-obra para a panificação e pastelaria, a exemplo do que tem também acontecido noutros sectores, onde o problema persiste.
      Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
      Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
      DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Bonificações de juros de empréstimosApoios Atribuídos
      1ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
      1ª Linha de crédito bonificadoProjectos Financiados
      2ª Linha de crédito bonificadoDescrição e Legislação
      2ª Linha de crédito bonificadoProjectos financiados
      Acórdão STA 1/2016Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2016
      DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal
      Circular nº 8/ORÇ/2011Sobretaxa extraordinária de IRS - Uniformização de procedimentos para efeitos de cálculo
      Acórdão STA 1/2009Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2009
      DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
      Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho de excelência e humanização nos Cuidados PaliativosNa ocasião, a governante manifestou o seu reconhecimento pelo trabalho desenvolvido neste serviço, o primeiro do país a obter a acreditação internacional pelo Modelo ACSA, renovada em 2023. Foi igualmente enaltecido o papel de todos os profissionais afetos ao Serviço de Cuidados Paliativos e da Equipa de Apoio Psicossocial da Fundação ‘la Caixa’, cujo apoio junto de doentes em situação de maior fragilidade é fundamental para assegurar um percurso de final de vida assente na qualidade e no respei
      Exposição “WA”No próximo dia 22 de abril, pelas 16h30, abrirá ao público a exposição “WA”, de Hanamaro Chaki, na Fortaleza de São João do Pico. “WA” significa harmonia, círculo, diálogo e ciclo em japonês. É também o título da curta-metragem que serve de mote à instalação que Hanamaro Chaki apresenta na sala de exposições temporárias da Fortaleza de São João do Pico.
      Albuquerque garante apoio às Casas do Povo e desafia-as a criarem um jardim magnífico nas suas zonas de atividade
      Orientações sobre a aplicação do princípio de “não causar prejuízo significativo” no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034Período de consulta: 4.3.26 - 1.4.26
      PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
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