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Orgânica da Direção Regional do Património
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Regularização Patrimonial
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“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
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Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRAE - Administração Escolar
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Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 106/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da gestão do património imobiliário público sem utilização
DRPI
Orgânica da Direção Regional do Património e Informática
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
DRPaGeSP
Orgânica da Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
DRP - Património
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Orgânica da Direcção Regional do Património
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
DL 280/2007
Regime jurídico do património imobiliário público
DRP - Património
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Orgânica da Direcção Regional do Património
DLR 23/2002/M
Carreiras do pessoal das áreas de museologia e da conservação e restauro do património cultural
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
CNE-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
Conselho Nacional de Educação-Para um currículo dos primeiros seis anos de escolaridade.
𝐊.𝐀.𝐁. 𝐑𝐞𝐩𝐨𝐥𝐢𝐬𝐡𝐞𝐝
Oficina de Formação destinada a docentes do grupo de recrutamento: 120
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
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