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DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da Região
Secretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2022
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2017
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2009
Decreto Regulamentar 2/2008
Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Portaria 1157-A/2008
Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2005
DL 249/92
Regime jurídico da formação contínua de professores
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4
A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027
Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
Festa do Desporto Escolar 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Calendário Escolar 2026-2027
Conheça as datas do calendário escolar do próximo ano letivo.
Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
| Festa do Desporto Escolar 2026
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Direção Regional de Educação anunciam oficialmente a edição de 2026 da Festa do Desporto Escolar.
Pretendo aumentar a minha escolaridade
Conclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2026
Calendário Escolar 2026/2027
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