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      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
      Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
      GEPDEstrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
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      DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
      Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
      Lei 4/2019Quotas de emprego para pessoas com deficiência
      DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
      Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
      Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
      Startup Madeira orientou 935 registos de propriedade industrialGoverno Regional tem promovido o reforço da competitividade das empresas regionais através do estímulo e proteção da diferença.
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
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      DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
      Valorização do Técnico Superior de Educação«O Técnico Superior de Educação deve ser reconhecido como um agente de mediação, planeamento, acompanhamento e desenvolvimento educativo e social», considera Elsa Fernandes.
      Aposta no conhecimento, na qualificação e numa economia mais resiliente e inovadoraElsa Fernandes acompanhou a visita do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, às instalações da ARDITI.
      Mobilidade de docentes entre escolas - ano escolar 2026/2027Requerimentos devem ser enviados até 26 de maio de 2026
      I Jornadas de Ciências da Educação: Identidade e ProfissionalidadeNo próximo dia 25 de maio, realizar-se-ão, no Auditório do Colégio dos Jesuítas, as I Jornadas de Ciências da Educação, subordinadas ao tema Identidade e Profissionalidade.
      Regiões ultraperiféricas como centros estratégicos para pensar o futuroElsa Fernandes relevou potencial das regiões ultraperiféricas no 2.º Simpósio Internacional do Projeto REMORA, que decorre na Madeira.
      Investir em ciência e tecnologia é investir no futuro da RegiãoA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, na sessão de abertura do Workshop Descentralizado
      Circular Informativa S1072/2026 Seminário Internacional "Promover Serviços e Cuidados de Saúde Sustentáveis" - Plano Nacional de Saúde 2030
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