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      Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/MEstabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
      DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
      DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
      Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
      XII. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Análise dos Documentos Estruturantes das Escolas e da sua Articulação 2025/2026No dia 20 de maio, a Direção Regional de Administração Escolar, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional/OERAM, realizou no auditório da Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras, o XII. Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares", subordinado ao tema Análise dos documentos estruturantes das escolas e da sua articulação.
      Recomendação maio de 2026-Conselho Nacional de EducaçãoIntegração da Inteligência Artificial no sistema educativo português
      Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
      A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
      Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
      Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
      III Edição do CREE Aventura Esta iniciativa decorreu no dia 18 de julho na Quinta do Santo da Serra
      Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
      Formação “O Assistente Técnico de Apoio Educativo Especializado em contexto escolar: conhecer para intervir” Formação dirigida aos Assistentes Técnicos de Apoio Educativo Especializado que iniciaram funções na Direção Regional de Educação durante os meses de setembro e outubro de 2024.
      Ofício Circular N.º 162 de 18 de novembro de 2024Programa Educativo Apps for Good 11.ª Edição 2024-2025
      Conferência “30 anos do CREE de Santa Cruz”Atividade formativa destinada a professores de todos os grupos de recrutamento e pessoal das carreiras Técnica Superior; Assistente Técnica e Assistente Operacional da Administração Pública.
      Robolocode, o novo jogo educativo da DRE O protótipo do jogo educativo Robolocode foi testado por alunos da Região Autónoma da Madeira.
      Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
      Cursos de formação dinamizados pela Equipa dos Ambientes Inovadores de Aprendizagem (AIA), da Divisão de Recursos Educativos Digitais (DRED).Estes cursos de formação visam dotar os professores do conhecimento técnico necessário para a utilização dos equipamentos que se encontram nos Ambientes Inovadores de Aprendizagem.
      Procedimentos Concursais Abertura de procedimentos concursais para as carreiras/ categorias de técnico superior (nas áreas de psicologia e serviço social), técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (nas áreas de terapia da fala e terapia ocupacional), assistente técnico (na área de apoio educativo especializado) e assistente operacional (nas áreas de apoio geral, costura, pedreiro e motorista).
      Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2023). O impacto da autoavaliação na planificação estratégica das escolas da RAM. Sob o lema “As melhores escolas são aquelas que melhoram”, a Direção Regional de Administração Escolar (DRAE), organismo da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia da Região Autónoma da Madeira, tem incentivado e apoiado as escolas no sentido de implementar o processo de Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional na sua vertente de autoavaliação.
      Recursos Educativos para a Inclusão e Cidadania - WorkshopFolheto N.º 115, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - setembro de 2023
      Aprendizagem da leitura e da escrita: desafios para a avaliação psicológica e intervenção multinível em contexto educativoEsta sessão de trabalho intitulada “Aprendizagem da leitura e da escrita: desafios para a avaliação psicológica e intervenção multinível em contexto educativo”, teve lugar no dia 29 de setembro, no Auditório da Escola Secundária Jaime Moniz.
      I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto EducativoEsta atividade formativa terá lugar nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 9h00 às 17h00, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      | I Jornadas Técnico-Pedagógicas: Práticas Colaborativas em Contexto EducativoEsta atividade formativa terá lugar nos dias 15 e 16 de fevereiro, das 9h00 às 17h00, no auditório da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      Equipa da DAAT, há 2 décadas a divulgar a importância dos Produtos e Tecnologias de Apoio na EducaçãoFolheto N.º 106, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2022
      Recursos EducativosExposições/Jogos Educativos
      Avaliação Externa de EscolasLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
      Ferramentas Digitais | Projeto GAME+ - Growth and Access for Millennials of Erasmus+ Questionário
      Estrutura dos Sistemas Educativos Europeus 2020/2021: Diagramas EsquemáticosEsta publicação da Rede Eurydice pretende mostrar como os países europeus estruturam os seus sistemas educativos. Abrange informações de 43 sistemas educativos europeus, dos quais 38 países participam no programa Erasmus + da UE.
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