Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
      Black Friday 2023 No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
      Decreto Regulamentar 1/2019Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
      Circular nº 3/ORÇ/2011Transição automática de processos de despesa de 2010 para o orçamento de 2011
      Circular nº 2/ORÇ/2010Transição automática de processos de 2009 para o orçamento de 2010
      Circular nº 2/ORÇ/2009Transição Automática de processos de 2008 para o Orçamento de 2009
      Circular nº 2/ORÇ/2008Transição automática de processos de 2007 para o orçamento de 2008
      Circular nº 2/ORÇ/2007Transição automática de processos de 2006 para o orçamento de 2007
      Circular nº 1/ORÇ/2006Transição automática de processos de 2005 para o orçamento de 2006
      Circular Nº 3/ORÇ/2004Transição Automática de Processos de 2003 para o Orçamento de 2004
      DL 57-B/84Subsídio de refeição
      Decreto Legislativo Regional n.º 5/2026/MCria a medida de acesso a produtos saudáveis em máquinas de venda automática
      Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
      Vendas com redução de PreçosNotícia | Consumidor
      Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
      Passes de criança e de pensionista com renovação automática em abrilComunicado DRETT
      Consulta pública - Miradouro Cabo GirãoProposta de portaria que estabelece as tarifas devidas pelo sistema de venda automática de ingressos para acesso de entrada ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos, bem como as regras de utilização e funcionamento dos respetivos equipamentos
      Governo proíbe venda de alimentos hipercalóricos nas máquinas de venda automática dos serviços públicosEsta medida visa promover ambientes mais saudáveis que contribuam para a promoção da saúde e a prevenção da doença.
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.