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      Decreto Legislativo Regional n.º 20/2021/MEstabelece o regime para a instalação e exploração de centrais de biomassa florestal na Região Autónoma da Madeira
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
      DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
      DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
      DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
      DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
      Participação Pública na Escolha dos Temas do Carnaval e Festa da Flor 2027A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, através da Direção Regional do Turismo, lança um convite à participação ativa da comunidade na escolha dos temas para o Carnaval e para a Festa da Flor 2027.
      Miguel Albuquerque satisfeito com qualidade e adesão ao segundo cortejo da FlorMiguel Albuquerque enalteceu hoje a qualidade do segundo desfile da Festa da Flor. À semelhança do primeiro desfile, realizado a 3 de maio, a Avenida Francisco Sá Carneiro e a Avenida do Mar encheram para  ver passar as sete trupes.
      Eduardo Jesus destaca reforço das competências da Polícia Florestal na investigação das causas dos incêndiosSecretário Regional sublinhou a importância da formação contínua e da partilha de conhecimento técnico para reforçar a proteção da floresta, a segurança das populações e a eficácia da investigação criminal.
      Micaela Fonseca de Freitas destaca prevenção e resiliência como prioridades na gestão de eventos extremosMicaela Fonseca de Freitas recordou que a Madeira gere estes riscos com base na experiência de eventos como o 20 de fevereiro e os grandes incêndios florestais, lições que consolidaram a resiliência da Região e a capacidade de resposta das instituições.
      Desflorestação — proposta de alteração e simplificação das regras e de introdu-ção de correções técnicas no anexo IPeríodo de consulta: 4.5.26 - 1.6.26
      Festa da Flor está a decorrer muito bemCarnaval de 2027 também terá dois cortejos
      Criatividade jovem valorizadaEscola Básica e Secundária de Machico vence concurso 'Todas as Flores que Sonhei'
      Madeira e Açores alinham políticas para as pescasEncontro de trabalho juntou a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos,a Direção Regional das Pescas dos Açores e da Madeira e técnicos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
      Divisão do Cortejo da Flor em dois agrada a toda a genteMiguel Albuquerque enalteceu hoje a forte ocupação turística para a Festa da Flor, com uma taxa de 95%. Neste fim-de-semana e também para os próximos.
      Arte e natureza unem-se na nova Exposição da FlorEsta edição decorrerá ao longo de todo o mês de maio e será dividida em duas fases, com o objetivo de melhor preservar as plantas e flores em exibição.
      Abate de Aves (Proc.º 1 - A)Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidase Afins - SETAAB.
      Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Engenharia Florestal na Autoridade de Gestão do PEPAC Ofertas de emprego público com os códigos OE202604/00209 e OE202604/00210
      Governo Regional já trabalha na expansão do Sistema de Deteção de Incêndios FlorestaisA expansão do SDIFRAM integra uma segunda fase de desenvolvimento do projeto e prevê a instalação de 52 novas câmaras de videovigilância, que se somam às nove já em funcionamento, ampliando a cobertura da rede para praticamente toda a ilha da Madeira. O investimento desta segunda fase ronda os 4 milhões de euros e a conclusão dos trabalhos está prevista até ao final de 2027.
      Margarido representa Presidente do Governo Regional nas comemorações da Revolta da MadeiraTeve lugar, esta manhã de sábado, 4 de abril, a cerimónia comemorativa de deposição de flores no monumento dedicado à Revolta da Madeira.
      Projeto de colaboração STFP/Parque ecológicoFormandos dos cursos de OP participam em atividades de reflorestação
      Governo Regional reforça prevenção de incêndios com intervenção no Paul da SerraOperação de gestão de combustível e controlo de invasoras integra estratégia regional de proteção da floresta.
      Ofício Circular N.º 045 de 11 de março de 2026Festa da Flor 2O26 - "Cerimónia do Muro da Esperança"
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