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Manómetro pneumático
Manómetros pneumáticos para veículos automóveis
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DRABL
Orgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
DRABM
Orgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Universidade da Madeira
Universidade da Madeira - UMa
Lei 31/2004
Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
DLR 15/2002/M
Rede Regional de Bibliotecas Públicas na RAM
Lei 57/98
Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
Circular Informativa S1179/2026
Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Regional de Vacinação – Aplicação da norma n.º 02/2026, de 08/04/2026, da DGS
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da Madeira
A Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
Ofício Circular N.º 070 de 29 de abril de 2026
Calendarização de animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Orientação n.º 22/2026
Insulina Humana: Identificação de alternatvas terapêuticas e recomendações para a substituição
Circular Informativa S973/2026
Orientação da CNFT - Insulina Humana - Identificação de alternativas terapêuticas e recomendações para a substituição
Seminário Internacional Desporto e Ciência 2026
Cerimónia de abertura da iniciativa formativa contaram com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Retrospetiva: Conferência de Aniversário "Gestuar Histórias"
No passado dia 14 de abril, a DRE, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC), em parceria com a Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro (DRABL), promoveu a Conferência de Aniversário “Gestuar Histórias”, uma iniciativa inserida no âmbito do Projeto com o mesmo nome.
Aviso n.º 153/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade na categoria do Assistente Operacional, José Nélio Abreu Nóbrega, na Direção Regional da Saúde, com efeitos a 1 de abril de 2026
“Gestuar Histórias” | Conferência de Aniversário
Este evento terá lugar no dia 14 de abril no Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Aviso n.º 76/2026
Determina a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Assistente Técnica Mary da Cruz Vieira de Gouveia, na Direção Regional da Saúde
Micaela Fonseca de Freitas reforça importância da humanização e proximidade no Dia Mundial do Doente
Inspirada pela premissa de que a solidariedade deve ser o pilar do sistema de saúde, a governante dedicou parte do dia a acompanhar de perto aqueles que enfrentam a fragilidade da doença e as equipas que lhes prestam assistência.
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