Os interessados deverão submeter a sua candidatura mediante o preenchimento obrigatório do respetivo formulário e envio de toda a documentação necessária, no período que decorre entre os dias 11 e 24 de março, através do email: mercadinhos.drt@madeira.gov.pt. Para mais informações, consulte as normas de funcionamento disponibilizadas abaixo.
Documentos necessários e obrigatórios a entregar aquando da submissão da candidatura:
Formulário de participação dos interessados;
Registo atualizado de "Produto Marca Madeira";
Enrega de comprovativo de situação regularizada perante a Autoridade Tributária e Aduaneira e perante a Segurança Social;
Entrega dos Estatutos ou Certidão Permanente, caso aplicável.
Para mais informações, consulte a documentação abaixo.