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Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2009Ano de 2009
informação nº 12 III Série de 202009/07/2020
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2009
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2009
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2009
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2009
Movimento de ImigrantesAno de 2009
Quadros de PessoalAno de 2009
Salário Mínimo RegionalAbril de 2009
Salário Mínimo RegionalOutubro 2009 - Outubro 2010
Greves2009
Indicadores Sócio Laborais2009
Movimento de contratos a termo2009
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalhoAno de 2009
Anuário de Estatísticas Sociais2009-2012
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2009
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2009
Pareceres da CRITE de 2009Pareceres de 2009 disponível no ficheiro anexo
Forte descida do desemprego em maio, remonta aos níveis de 2009Desemprego registado abaixo dos 12.000 inscritos.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Aprovou o Código de Trabalho
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
Relatório de Atividades da DRAE – 2025Nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, na sua redação atual, é publicitado o Relatório de Atividades da Direção Regional de Administração Escolar referente a 2025, enquadrado no Plano de Atividades e no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), integrando o respetivo Relatório de Autoavaliação nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que regulamenta o funcionamento do REA-Regime Específico de Abastecimento POSEI e aprova o regime de registo de operadores que pretendam introduzir na R.A.M. produtos agrícolas, nos termos previstos no Regulamento(UE)n.º 228/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13/03/2013 e do Regulamento Delegado(UE)n.º 179/2014 da Comissão, de 6/11/2013, revogando as Portarias n.ºs 86/2002, publicada no JORAM, I Série, n.º67, de 20/06 e 137/2009, publicada no JORAM, I Série, n.º105, de 13/10.
Relatório de Atividades 2025O Relatório de Atividades de 2025 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
CCPCódigo dos Contratos Públicos
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