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Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2009Ano de 2009
informação nº 12 III Série de 202009/07/2020
Salários por Profissões na Construção Civiljaneiro de 2009
Salários por Profissões na Construção Civilabril de 2009
Salários por Profissões na Construção Civiljulho de 2009
Salários por Profissões na Construção Civiloutubro de 2009
Movimento de ImigrantesAno de 2009
Quadros de PessoalAno de 2009
Salário Mínimo RegionalAbril de 2009
Salário Mínimo RegionalOutubro 2009 - Outubro 2010
Greves2009
Indicadores Sócio Laborais2009
Movimento de contratos a termo2009
Principais indicadores resultantes do tratamento estatístico sobre acidentes de trabalhoAno de 2009
Anuário de Estatísticas Sociais2009-2012
Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho2009
Despedimentos colectivos e por extinção do posto de trabalho2009
Pareceres da CRITE de 2009Pareceres de 2009 disponível no ficheiro anexo
Forte descida do desemprego em maio, remonta aos níveis de 2009Desemprego registado abaixo dos 12.000 inscritos.
Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro Aprovou o Código de Trabalho
Lei n.º 103/2009, de 11 de setembro Diploma que aprova o regime jurídico do apadrinhamento civil, procedendo à alteração do Código do Registo Civil
Decreto-Lei n.º 121/2010, de 27 de outubro Diploma que define os procedimentos para a habilitação dos padrinhos e procede à regulamentação da Lei n.º 103/2009, de 11 de Setembro.
AVISO - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de portaria que procede à sétima alteração da Portaria n.º 113/2007, de 30 de outubro, alterada pelas Portarias n.os 128/2007, de 20 de novembro, 29/2009, de 9 de março, 253/2016, de 4 de julho, 901/2023, de 27 de novembro, 153/2024, de 26 de abril e 202/2025, de 26 de março.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Modelos de fichas SIADAP Portaria n.º 236/2024/1, de 27 de setembro, por remissão do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobaltoPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
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